Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4904/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 116/2010 e 117/2010-12.000t e 50.000t-Areia- Validade:23/12/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI-AI N°803/10
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Nome da Fonte: Hélio Agostinelli, Marca: Água Mineral Natural Gravatal, Tipo de Embalagens: 500 ml sem gás, 1 l sem gás, 1,5 l sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás, 590 ml com gás, 1 l com gás.- GRAVATAL/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.- AI N° 907/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.213/1989-VERANI, GANZO E CIA LTDA-OF. N°4907/10
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.-OF. N°4899/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. N°4903/10
815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4904/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 80