Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 138
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°911/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.115/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13401/2009
878.116/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°5268/2010
878.117/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13406/2009
878.118/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13407/2009
878.119/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13402/2009
878.120/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13403/2009
878.121/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°15080/2009
878.122/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13410/2009
878.127/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°15081/2009
878.128/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13404/2009
878.170/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1982/2010
878.171/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1983/2010
878.172/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1984/2010
878.173/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1985/2010
878.174/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1986/2010
878.175/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°5269/2010
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO- AI N°154/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°766/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°909/2010
878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°909/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.037/2005
- 878.115/2009
- 878.116/2009
- 878.117/2009
- 878.118/2009
- 878.119/2009
- 878.120/2009
- 878.121/2009
- 878.122/2009
- 878.127/2009
- 878.128/2009
- 878.170/2009
- 878.171/2009
- 878.172/2009
- 878.173/2009
- 878.174/2009
- 878.175/2009
- 878.004/2010
- 873.953/1993
- 878.197/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 04/01/2011, p. 138