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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.121/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°15080/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°911/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.115/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13401/2009

878.116/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°5268/2010

878.117/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13406/2009

878.118/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13407/2009

878.119/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13402/2009

878.120/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13403/2009

878.121/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°15080/2009

878.122/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13410/2009

878.127/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°15081/2009

878.128/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°13404/2009

878.170/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1982/2010

878.171/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1983/2010

878.172/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1984/2010

878.173/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1985/2010

878.174/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°1986/2010

878.175/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11897529/0001-76- Alvará n°5269/2010

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO- AI N°154/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°766/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°909/2010

878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°909/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 04/01/2011, p. 138

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