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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Edelar Machado Dos Santos - 850025/02 - Not.5/2011 - R$ 18.249,18

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.415/2004-CIDINES DA SILVA BATISTA-OF. N°06/2011

850.627/2004-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°08/2011

850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVAOF. N°07/2011

850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°05/2011

851.003/2005-VALE S A-OF. N°04/2011

851.004/2005-VALE S A-OF. N°04/2011

851.096/2005-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIAOF. N°12/2011

850.429/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011

850.434/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011

850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-OF. N°02/2011

850.473/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.615/2011

850.549/2006-AGNALDO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°11/2011

850.746/2006-MAITANO HENRIQUE SANTOS-OF. N°09/2011

850.973/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.615/2011

850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.037/2011

851.048/2007-VALE S A-OF. N°20/2011

850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°13/2011

850.389/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVAOF. N°2.614/2011

850.390/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVAOF. N°2.614/2011

850.950/2010-VALE S A-OF. N°19/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.027/1991-VALE S A-OF. N°2.040/2011

853.431/1994-VALE S A-OF. N°2.606/2011

850.135/1995-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-OF. N°2.613/2011

859.915/1996-VALE S A-OF. N°18/2011

850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.609/2011

850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°23/2011

850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011

850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011

850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.034/2011

850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.608/2011

850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA-OF. N°2.036/2011

850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011

850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°2.607/2011

850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.612/2011

850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.612/2011

850.284/2006-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°2.038/2011

850.310/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2010

850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2011

850.946/2006-VALE S A-OF. N°17/2011

850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.608/2011

850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22/2011

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.440/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.496/2006-BRAZMIN LTDA

850.962/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.306/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.829/2009-MINERADORA SERRA VERDE LTDA

850.101/2010-OBERDAN ASSIS PERONDI

850.271/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.394/2010-HM DO BRASIL LTDA

850.467/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.498/2003-VALE S A

850.482/2004-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.888/2006-BRAZMIN LTDA

850.890/2006-BRAZMIN LTDA

850.236/2008-METAL DATA S.A

850.310/2008-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA

850.374/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.414/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.486/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.487/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.488/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.160/2009-VALE S A

850.430/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.564/2007-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRACessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°7.395/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.305/2007

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.362/2007

850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.280/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.085/2001-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°1/2011

850.190/2003-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.201/2010

850.236/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°1.203/2010

850.633/2003-VALE S A-AI N°1.197/2010

850.433/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.199/2010

850.434/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.200/2010

850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°10/2011

850.731/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°11/2011

850.817/2004-CERÂMICA MENEGALLI LTDA-AI N°3/2011

850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°8/2011

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°9/2011

850.542/2005-BRAZMIN LTDA-AI N°1.170/2010

850.842/2005-VALE S A-AI N°1.198/2010

850.288/2006-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°1.164/2010

850.348/2006-ALGENOR DA SILVA RAMOS-AI N°1.172/2010

850.480/2006-VALE S A-AI N°1.168/2010

850.485/2006-VALE S A-AI N°1.167/2010

850.755/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.177/2010

850.762/2006-VALE S A-AI N°1.166/2010

850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA-AI N°1.163/2010

850.831/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.176/2010

850.983/2006-VALE S A-AI N°1.169/2010

850.138/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AI N°1.178/2010

850.241/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.065/2010

850.325/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.180/2010

850.327/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.179/2010

850.774/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-AI N°1.174/2010

850.775/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-AI N°1.175/2010

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.188/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES- AI N°2/2011

851.097/2005-MARCELO DE CASTRO E SOUZA- AI N°1.162/2010

850.769/2006-ADILSON PEREIRA NUNES- AI N°1.173/2010

850.137/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA- AI N°1.171/2010

RELAÇÃO Nº 11 / 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08

William Soares - 851170/08, 851171/08, 851172/08, 851173/08, 851174/08, 851175/08, 851176/08

RELAÇÃO Nº 12/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Pena Fernandes - 850465/07, 850466/07

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850072/09

Denize Santos da Silva - 850235/09

Francisco Francelino da Silva - 850360/09, 850363/09

Guilherme Andri - 850649/07

José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07

Miguel Nabut - 850455/09

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09

Reinaldo Sérgio Martins - 850797/08

rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me -850779/09, 850034/10

Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10, 850649/09

Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08

Vanessa Correa do Carmo - 850228/09

William Soares - 851170/08, 851171/08, 851172/08, 851173/08, 851174/08, 851175/08, 851176/08

RELAÇÃO Nº 13/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazon Industrial e Ccomercial LTDA. - 850474/80 Not.559/2010 - R$ 22.401,80

Antonio Argemiro Trindade - 850480/00 - Not.561/2010 R$ 3.665,14

Barão Pedras Ltda - 850559/00 - Not.566/2010 - R$ 23.628,40

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 850728/92 Not.11/2011 - R$ 2.038,13

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850538/05 Not.560/2010 - R$ 8.911,40

Edelar Machado Dos Santos - 850025/02 - Not.5/2011 - R$ 18.249,18

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 Not.14/2011 - R$ 2.499,47, 850445/09 - Not.16/2011 - R$ 2.499,47, 850454/09 - Not.18/2011 - R$ 2.499,47

Idemir Cella - 850499/05 - Not.7/2011 - R$ 2.432,28

Luiz Antonio de Aquino - 850287/05 - Not.8/2011 - R$ 23.668,52

Mardol Madeireira Rio Dourado Ltda - 850613/05 Not.9/2011 - R$ 2.495,71, 850615/05 - Not.10/2011 - R$ 2.495,71

Marlison Marques de Oliveira - 850346/03 - Not.573/2010 R$ 23.143,90

Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850447/04 - Not.3/2011 R$ 249,96, 850447/04 - Not.4/2011 - R$ 24.189,50

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850263/02 - Not.6/2011 - R$ 12.363,19

Valdivino da Fonseca - 850290/04 - Not.12/2011 - R$ 2.255,90

RELAÇÃO Nº 14/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 Not.13/2011 - R$ 23.128,77, 850445/09 - Not.15/2011 - R$ 21.658,86, 850454/09 - Not.17/2011 - R$ 18.123,82

RELAÇÃO Nº 16/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850501/09 - A.I. 11 4 / 11

RELAÇÃO Nº 17/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850468/01

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 18/01/2011, p. 76

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