Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850263/02 - Not.6/2011 - R$ 12.363,19
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.415/2004-CIDINES DA SILVA BATISTA-OF. N°06/2011
850.627/2004-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°08/2011
850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVAOF. N°07/2011
850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°05/2011
851.003/2005-VALE S A-OF. N°04/2011
851.004/2005-VALE S A-OF. N°04/2011
851.096/2005-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIAOF. N°12/2011
850.429/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011
850.434/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011
850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-OF. N°02/2011
850.473/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.615/2011
850.549/2006-AGNALDO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°11/2011
850.746/2006-MAITANO HENRIQUE SANTOS-OF. N°09/2011
850.973/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.615/2011
850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.037/2011
851.048/2007-VALE S A-OF. N°20/2011
850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°13/2011
850.389/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVAOF. N°2.614/2011
850.390/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVAOF. N°2.614/2011
850.950/2010-VALE S A-OF. N°19/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.027/1991-VALE S A-OF. N°2.040/2011
853.431/1994-VALE S A-OF. N°2.606/2011
850.135/1995-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-OF. N°2.613/2011
859.915/1996-VALE S A-OF. N°18/2011
850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.609/2011
850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°23/2011
850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011
850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011
850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.034/2011
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.608/2011
850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA-OF. N°2.036/2011
850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.610/2011
850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°2.607/2011
850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.612/2011
850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.612/2011
850.284/2006-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°2.038/2011
850.310/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2010
850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2011
850.946/2006-VALE S A-OF. N°17/2011
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.608/2011
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22/2011
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.440/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.496/2006-BRAZMIN LTDA
850.962/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.306/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.829/2009-MINERADORA SERRA VERDE LTDA
850.101/2010-OBERDAN ASSIS PERONDI
850.271/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
850.394/2010-HM DO BRASIL LTDA
850.467/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.498/2003-VALE S A
850.482/2004-ALTORO MINERAÇAO LTDA.
850.888/2006-BRAZMIN LTDA
850.890/2006-BRAZMIN LTDA
850.236/2008-METAL DATA S.A
850.310/2008-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA
850.374/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.414/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.486/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
850.487/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
850.488/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
850.160/2009-VALE S A
850.430/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.564/2007-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRACessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°7.395/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.305/2007
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.362/2007
850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.280/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.085/2001-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°1/2011
850.190/2003-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.201/2010
850.236/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°1.203/2010
850.633/2003-VALE S A-AI N°1.197/2010
850.433/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.199/2010
850.434/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.200/2010
850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°10/2011
850.731/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°11/2011
850.817/2004-CERÂMICA MENEGALLI LTDA-AI N°3/2011
850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°8/2011
850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°9/2011
850.542/2005-BRAZMIN LTDA-AI N°1.170/2010
850.842/2005-VALE S A-AI N°1.198/2010
850.288/2006-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°1.164/2010
850.348/2006-ALGENOR DA SILVA RAMOS-AI N°1.172/2010
850.480/2006-VALE S A-AI N°1.168/2010
850.485/2006-VALE S A-AI N°1.167/2010
850.755/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.177/2010
850.762/2006-VALE S A-AI N°1.166/2010
850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA-AI N°1.163/2010
850.831/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.176/2010
850.983/2006-VALE S A-AI N°1.169/2010
850.138/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AI N°1.178/2010
850.241/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.065/2010
850.325/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.180/2010
850.327/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.179/2010
850.774/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-AI N°1.174/2010
850.775/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-AI N°1.175/2010
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.188/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES- AI N°2/2011
851.097/2005-MARCELO DE CASTRO E SOUZA- AI N°1.162/2010
850.769/2006-ADILSON PEREIRA NUNES- AI N°1.173/2010
850.137/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA- AI N°1.171/2010
RELAÇÃO Nº 11 / 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08
William Soares - 851170/08, 851171/08, 851172/08, 851173/08, 851174/08, 851175/08, 851176/08
RELAÇÃO Nº 12/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Pena Fernandes - 850465/07, 850466/07
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850072/09
Denize Santos da Silva - 850235/09
Francisco Francelino da Silva - 850360/09, 850363/09
Guilherme Andri - 850649/07
José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07
Miguel Nabut - 850455/09
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09
Reinaldo Sérgio Martins - 850797/08
rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me -850779/09, 850034/10
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10, 850649/09
Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08
Vanessa Correa do Carmo - 850228/09
William Soares - 851170/08, 851171/08, 851172/08, 851173/08, 851174/08, 851175/08, 851176/08
RELAÇÃO Nº 13/11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazon Industrial e Ccomercial LTDA. - 850474/80 Not.559/2010 - R$ 22.401,80
Antonio Argemiro Trindade - 850480/00 - Not.561/2010 R$ 3.665,14
Barão Pedras Ltda - 850559/00 - Not.566/2010 - R$ 23.628,40
Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 850728/92 Not.11/2011 - R$ 2.038,13
Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850538/05 Not.560/2010 - R$ 8.911,40
Edelar Machado Dos Santos - 850025/02 - Not.5/2011 - R$ 18.249,18
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 Not.14/2011 - R$ 2.499,47, 850445/09 - Not.16/2011 - R$ 2.499,47, 850454/09 - Not.18/2011 - R$ 2.499,47
Idemir Cella - 850499/05 - Not.7/2011 - R$ 2.432,28
Luiz Antonio de Aquino - 850287/05 - Not.8/2011 - R$ 23.668,52
Mardol Madeireira Rio Dourado Ltda - 850613/05 Not.9/2011 - R$ 2.495,71, 850615/05 - Not.10/2011 - R$ 2.495,71
Marlison Marques de Oliveira - 850346/03 - Not.573/2010 R$ 23.143,90
Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850447/04 - Not.3/2011 R$ 249,96, 850447/04 - Not.4/2011 - R$ 24.189,50
Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850263/02 - Not.6/2011 - R$ 12.363,19
Valdivino da Fonseca - 850290/04 - Not.12/2011 - R$ 2.255,90
RELAÇÃO Nº 14/11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 Not.13/2011 - R$ 23.128,77, 850445/09 - Not.15/2011 - R$ 21.658,86, 850454/09 - Not.17/2011 - R$ 18.123,82
RELAÇÃO Nº 16/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850501/09 - A.I. 11 4 / 11
RELAÇÃO Nº 17/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850468/01
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.263/2002
- 850.415/2004
- 850.627/2004
- 850.628/2004
- 850.453/2005
- 851.003/2005
- 851.004/2005
- 851.096/2005
- 850.429/2006
- 850.434/2006
- 850.451/2006
- 850.473/2006
- 850.549/2006
- 850.746/2006
- 850.973/2006
- 850.035/2007
- 851.048/2007
- 850.802/2008
- 850.389/2009
- 850.390/2009
ver todos os 146 processos
- 850.950/2010
- 850.027/1991
- 853.431/1994
- 850.135/1995
- 859.915/1996
- 850.326/2000
- 850.458/2001
- 850.460/2001
- 850.461/2001
- 850.444/2002
- 850.169/2003
- 850.224/2004
- 850.229/2005
- 850.625/2005
- 850.135/2006
- 850.136/2006
- 850.284/2006
- 850.310/2006
- 850.311/2006
- 850.946/2006
- 850.134/2007
- 850.620/2007
- 850.440/2006
- 850.496/2006
- 850.962/2006
- 850.306/2009
- 850.829/2009
- 850.101/2010
- 850.271/2010
- 850.352/2010
- 850.394/2010
- 850.467/2010
- 850.498/2003
- 850.482/2004
- 850.888/2006
- 850.890/2006
- 850.236/2008
- 850.310/2008
- 850.374/2008
- 850.414/2008
- 850.486/2008
- 850.487/2008
- 850.488/2008
- 850.160/2009
- 850.430/2009
- 850.564/2007
- 850.494/2007
- 850.902/2007
- 850.919/2007
- 850.085/2001
- 850.190/2003
- 850.236/2003
- 850.633/2003
- 850.433/2004
- 850.434/2004
- 850.625/2004
- 850.731/2004
- 850.817/2004
- 850.444/2005
- 850.445/2005
- 850.542/2005
- 850.842/2005
- 850.288/2006
- 850.348/2006
- 850.480/2006
- 850.485/2006
- 850.755/2006
- 850.762/2006
- 850.809/2006
- 850.831/2006
- 850.983/2006
- 850.138/2007
- 850.241/2007
- 850.325/2007
- 850.327/2007
- 850.774/2007
- 850.775/2007
- 850.188/2003
- 851.097/2005
- 850.769/2006
- 850.137/2007
- 850.167/2008
- 851.170/2008
- 851.171/2008
- 851.172/2008
- 851.173/2008
- 851.174/2008
- 851.175/2008
- 851.176/2008
- 850.465/2007
- 850.466/2007
- 850.072/2009
- 850.235/2009
- 850.360/2009
- 850.363/2009
- 850.649/2007
- 850.622/2007
- 850.455/2009
- 850.272/2009
- 850.797/2008
- 850.779/2009
- 850.034/2010
- 850.001/2010
- 850.649/2009
- 850.702/2008
- 850.703/2008
- 850.783/2008
- 850.228/2009
- 850.474/1980
- 850.480/2000
- 850.559/2000
- 850.728/1992
- 850.538/2005
- 850.025/2002
- 850.449/2009
- 850.445/2009
- 850.454/2009
- 850.499/2005
- 850.287/2005
- 850.613/2005
- 850.615/2005
- 850.346/2003
- 850.447/2004
- 850.290/2004
- 850.501/2009
- 850.468/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 18/01/2011, p. 76