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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
15
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença No.:1.695/2.002 - Vencimento em 26/11/2.012

890.059/2007-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença No.:2.337/2.007 - Vencimento em 13/12/2013

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2.007 Vencimento em 17/06/2011

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.608/2.010 - Vencimento em 31/12/2011

RELAÇÃO Nº 4/2011

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0032/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença n°2.629/2.011 de 17/01/2011-Vencimento em 10/10/2.012

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°0090/2011 DGTM

890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°054/2011

890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°057/2011

890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°053/2010

890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°052/2011

890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°055/2010

890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°060/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°048/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA-AI N°010/2011

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°009/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.295/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.354/1984-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°0154/2011 DGTM

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°0159/2011 DGTM

890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF.

N°0098/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA.- AI N° 366/2010

Da provimento ao recurso interposto(478)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°0160/2011 DGTM; 0013/2011 DGTM e 0014/2011/DDTM

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0087/2011 DGTM

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA

890.198/2007-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0091/2011 DGTM

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°0096/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°015/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.655/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA

890.270/2008-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP

890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.514/2010-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2011, p. 88

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