Processo minerário

890.511/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2608/2010 - Vencimento em 21/06/2032

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2. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2608/2010 - Vencimento em 04/03/2024

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3. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°592/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

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5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Publicado DOU de 22/07/2020

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2608/2010-Onde se lê: "7-PRAZO: 21/12/2019", leia-se: "7-PRAZO: 07/02/2020"

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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7. 12/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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12. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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