Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0087/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença No.:1.695/2.002 - Vencimento em 26/11/2.012
890.059/2007-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença No.:2.337/2.007 - Vencimento em 13/12/2013
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2.007 Vencimento em 17/06/2011
890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.608/2.010 - Vencimento em 31/12/2011
RELAÇÃO Nº 4/2011
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0032/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença n°2.629/2.011 de 17/01/2011-Vencimento em 10/10/2.012
RELAÇÃO Nº 5/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°0090/2011 DGTM
890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°054/2011
890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°057/2011
890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°053/2010
890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°052/2011
890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°055/2010
890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°060/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°048/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA-AI N°010/2011
890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°009/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.295/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.354/1984-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.
N°0154/2011 DGTM
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°0159/2011 DGTM
890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF.
N°0098/2011 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA.- AI N° 366/2010
Da provimento ao recurso interposto(478)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°0160/2011 DGTM; 0013/2011 DGTM e 0014/2011/DDTM
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0087/2011 DGTM
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA
890.198/2007-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0091/2011 DGTM
890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°0096/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°015/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.655/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA
890.270/2008-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP
890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME
890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
890.514/2010-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2011, p. 88