DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

801.021/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

801.076/2010-LAURINDO GOMES NETO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.984/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.985/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.986/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.987/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.988/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.989/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.990/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.991/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.992/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.994/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.995/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.996/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.997/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.998/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.999/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.000/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.001/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.002/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.003/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.054/2010-P.W.VASCONCELOS ME

801.055/2010-P.W.VASCONCELOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.734/2009-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-OF. N°027/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.192/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°058/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.098/2003-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.770/2005

800.035/2009-YANG TOWER SONG- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49-Alvará n°3.925/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEQUIXERÉ/CE - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIOVa l i d a d e : 1 3 / 1 2 / 2 0 11

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.950/2010-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATOAlvará N°16.970- DOU de 20/12/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.777/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO-AI N°212/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.777/2010-VALE S A-AI N°212/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°023/2011

800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2011

800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°2495/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.276/2004-FRANCISCO NASCIMENTO CARVALHOAlvará n°3.787/2005 - Cessionário: ALINE FACUNDO CARVALHO- CNPJ 02.376.797/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°024/2011

800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°057/2011

800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°026/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

800.001/2011-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

801.264/2010-ROGERIO MINERAÇÕES

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO