Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.713/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°14.493/2008
800.742/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°14.507/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.025/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 004/2011-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:22/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°124/2011
800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°121/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.113/1996-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°8.440/2000 - Cessionário: ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.290.288/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°123/2011 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°122/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA- FONTES: SABIÁ E CANÁRIO; 330 mililitros (com gás) e 500 mililitros (com gás)- FORTALEZA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM
LTDA-OF. N°189/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.709/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°1098/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. N°186/2011
800.455/2009-FRANCISCO VIEIRA BRINGEL-OF. N°185/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.670/2009-JOSÉ WEYNE DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GÓIS- Registro de Licença No.:779/2006 - Vencimento em 26/10/2012
800.297/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MERegistro de Licença No.:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.747/2007-JOSÉ JESUÍTO NOGUEIRA- Cessionário:PEDREIRA MAXIXE LTDA ME- CNPJ 11.659.114/0001-64-Registro de Licença n°858/2008- Vencimento da Licença: 24/09/2020
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 46