Processo minerário

800.361/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55417/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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4. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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8. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 46

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9. 08/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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10. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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