DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH- Alvará n°/ Cessionario:-- CPF ou CNPJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°

810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°

810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.559/1994-ADELAR ANTÔNIO AGNES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Cessionário:- CPF ou CNPJ - Alvará n°/

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-VALE VERDE/RS - Guia n° --- Validade:

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Área de para Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.323/2007-HELENO LEOPOLDINO DA SILVA & CIA LT D A -

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.008/1994-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.300/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.302/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.303/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.304/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.305/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.306/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.307/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.308/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.309/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.310/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.312/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.313/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.314/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

810.315/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.217/1986-BASALTO SANTA CATARINA-OF. N°

810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI-OF. N°

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.045/1986-BASALSUL POLIDORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

810.169/1997-REINI KEMPFER- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

810.171/1997-HELGA MARIA STEFFEN- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença No.:/ - Vencimento em

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.417/1985-NELSON GOTARDO - FI

810.613/1994-ADEMIO H L MENTZ-ME

810.437/1996-PEDREIRA PANNO LTDA

810.093/2007-GISLAINE PINTO DE QUADROS Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS- Processo englobado:

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.673/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.027/2003-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°- DOU de

810.073/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°- DOU de

810.253/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°- DOU de

810.255/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°- DOU de

810.318/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ- Registro de Extração N°- DOU de

810.379/2003-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°- DOU de

810.387/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°- DOU de

810.457/2003-ESTRELA PREFEITURA- Registro de Extração N°- DOU de

810.530/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°- DOU de

810.560/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°- DOU de

810.561/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°- DOU de

810.587/2003-MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA- Registro de Extração N°- DOU de

810.592/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°- DOU de

810.621/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°- DOU de

810.623/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°- DOU de

810.753/2003-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ- Registro de Extração N°- DOU de

810.396/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°- DOU de

810.077/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°- DOU de

810.412/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°- DOU de

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

810.134/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.574/2003-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO

SÉRGIO BIZARRO CESAR