Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rudy Samuel Alovise Minghelli - 866039/05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 866119/00 Not.33/2011 - R$ 23.299,19
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Draga Monte Santo Ltda me Cpf/cnpj :00.960.930/0001-97 - Processo de cobrança: 966163/11 Valor: R$.1.369,10
Titular: Estacio e Silva Ltda Cpf/cnpj :36.902.732/0001-14 Processo de cobrança: 966162/11 Valor: R$.14.963,05
Titular: Extramil-extração e Tratamento de Minérios S.A. Cpf/cnpj :16.540.486/0001-90 - Processo de cobrança: 966160/11 Valor: R$.144.807,79
Titular: Pedreira Pallus Ltda Cpf/cnpj :15.341.886/0001-04 Processo de cobrança: 966161/11 Valor: R$.774,03
Titular: Terconi-terraplenagem Construcao e Obras Ltda Cpf/cnpj :03.772.910/0001-80 - Processo de cobrança: 966164/11 Valor: R$.1.445,37
RELAÇÃO Nº 45/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Heinz Winter - 866677/06
Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866818/06
Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866123/04
Divino Gomes Roberto - 866035/05
Eugenio Moschetta me - 867203/08
Goncalo Clemente de Assis - 866200/99
Izidoro Zulli - 866199/09
Joel Lopes - 866386/06, 866387/06
Josemar Gonzaga - 866360/04
Luiz Odemar Sanghez Colnaghi - 866769/06
Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda - 866408/04
Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866626/04
Mr3 Mineração Ltda Epp - 866626/06, 866851/06
n. Pires da Silva & Silva Ltda - 866488/03
Natanael Rodrigues da Silva - 866016/06
Ouro Mineração Ltda Epp - 866389/03
Paulo de Araujo Machado - 866552/05
River Diamonds Brasil Mineração Ltda - 866614/04
Rudy Samuel Alovise Minghelli - 866039/05
Sag-construção Mineração Ltda - 866272/06
T.M. Utzig Indústria e Comércio Ltda - 866098/06
Teodoro Martim & Santos Ltda - 866661/08
Valeriano de Castro Silva - 866040/06
RELAÇÃO Nº 46/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aloisio Rafael Franz - 866268/07 - A.I. 68/11
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.039/2005
- 866.119/2000
- 866.677/2006
- 866.818/2006
- 866.123/2004
- 866.035/2005
- 867.203/2008
- 866.200/1999
- 866.199/2009
- 866.386/2006
- 866.387/2006
- 866.360/2004
- 866.769/2006
- 866.408/2004
- 866.626/2004
- 866.626/2006
- 866.851/2006
- 866.488/2003
- 866.016/2006
- 866.389/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 18/02/2011, p. 108