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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.433/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°215/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°206/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.340/2006-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°207/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.700/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.812/10 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.822/2006-ALCIRIO LOPES DE CARVALHO-AI N°208/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.829/2006-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°209/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.313/2007-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA-AI N°210/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.381/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°211/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.382/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°212/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.429/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°213/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.432/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°214/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.433/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°215/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.434/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°216/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.435/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°217/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.436/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°218/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.443/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°219/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°220/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.507/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°221/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.509/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°222/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.531/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°223/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.532/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°224/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.533/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°225/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.534/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°226/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.535/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°227/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.536/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°228/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.537/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°229/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.538/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°230/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.539/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°231/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.540/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°232/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.542/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°233/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.544/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°234/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.547/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°235/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.550/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°236/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.551/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°237/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.557/2007-IRON MENDES NEVES-AI N°238/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.570/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°239/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.657/2000-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- DOU de 26.01.11 - Relação 20/11

RELAÇÃO Nº 55/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°152/2011

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDAOF. N°147/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.365/1975-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°173/2011

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°156/2011

861.300/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°167/2011

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

860.836/1992-JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO AREIAL-ME- NOT Nº180/2011

860.753/1997-JOÃO DARIO CARDOSO DA SILVA-FINOT Nº178/2011

860.820/2002-SEBASTIÃO EVANGELISTA DE MENESES- NOT Nº179/2011

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

861.118/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 18/10/2006

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.068/2003-MARISTELA LEÔNIDAS GUSMÃO- Área de 898,76 para 10,00-CALCÁRIO

860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Área de 400,05 para 49,08-AREIA E CASCALHO

860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Área de 356,72 para 48,74-AREIA E CASCALHO

860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA- Área de 122,25 para 23,53-AREIA

862.585/2008-BRITAGO IND. E COM. LTDA- Área de 41,43 para 11,67-DIORITO

862.721/2008-PORTO AROEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- Área de 44,37 para 25,74-AREIA

862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDAÁrea de 49,97 para 20,06-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.124/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-GRANITO (AREIA) E GRANITO (BRITA)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: Fonte São Pedro; Marca: Nativa; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.709/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.710/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.517/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.518/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

861.596/2005-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA

860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

861.847/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

861.848/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

860.637/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.638/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.639/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.640/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.641/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.642/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.643/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.644/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.645/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.990/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.991/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

861.066/2002-ALBÉRICO LIMA SOARES-OF. N°040-DOU de 05/03/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.455/2008-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°037-DOU de 31/01/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

824.205/1971-INDAIATUR - INDAIA TURISMO LTDAOF. N°2092-DOU de 08/11/2010

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.758/1998-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES-AI N°190/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.262/2001-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°191/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.957/2001-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°192/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.372/2003-WALTER RODRIGUES CRUVINEL-AI N°193/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.740/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°196/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.785/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°197/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.786/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°198/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.943/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°199/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.960/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°200/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°201/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.466/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°202/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.467/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°203/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.469/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°204/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.545/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°246/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.644/2007-JOÃO BATISTA MARQUES-AI N°240/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

861.711/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°241/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.721/2007-TATIANA DA SILVA-AI N°242/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.725/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°243/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.726/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°244/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.729/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°245/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.745/2007-MICHELLE MUNIZ DO CARMO-AI N°247/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.752/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°248/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.785/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-AI N°249/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.795/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-AI N°250/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.796/2007-MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°400/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE-AI N°401/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI N°402/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.984/2007-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-AI N°403/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.985/2007-CARLOS FRANCISCO DE MELO-AI N°404/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.988/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°405/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.991/2007-ANA PAULA SOUZA CRISPIM-AI N°406/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.045/2007-ROBERTO MARIO FRANCO-AI N°407/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.081/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-AI N°408/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.641/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°205/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°194/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.696/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- AI N°195/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 91

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