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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.042/2007-JULIAN ANDRÉIA PEDRO BOM GOBBIAI Nº 003/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.211/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO

880.213/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.243/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará nº 12.098/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.190/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.191/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.195/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.196/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.197/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.198/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.199/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.200/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.201/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.202/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.204/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.205/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

880.206/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.042/2007-JULIAN ANDRÉIA PEDRO BOM GOBBIAI Nº 003/2011

880.396/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI Nº 002/2011

880.418/2007-FRANCISCA LOPES DA SILVA-AI Nº 001/2011

880.943/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI Nº 004/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.161/2010-CICERO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença nº 002/2011 de 11/01/2011-Vencimento em 31/05/2013

880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA-Registro de Licença nº 001/2011 de 10/01/2011-Vencimento em 13/09/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.002/2009-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME- Registro de Licença No.:394/2009 - Vencimento em 14/06/2011

880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE- Registro de Licença No.:040/2010 - Vencimento em 22/09/2012

RELAÇÃO Nº 8/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 A.I. 60/11, 880121/08 - A.I. 61/11, 880122/08 - A.I. 62/11, 880203/08 - A.I. 63/11, 880204/08 - A.I. 64/11, 880205/08 - A.I. 65/11, 880206/08 - A.I. 66/11, 880207/08 - A.I. 67/11

Antonio Augusto Gurgel do Amaral - 880295/09 - A.I. 73/11

Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880096/05 A.I. 34/11

Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda -880041/07 - A.I. 36/11

João Henrique Bicalho Azevedo - 880069/10 - A.I. 74/11, 880094/09 - A.I. 72/11

João Wanderley Ichihara - 880036/06 - A.I. 35/11

Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 32/11

Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 33/11

Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11

Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11

Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I. 89/11

Osmar Alves de Matos - 880271/10 - A.I. 77/11

Paulo José Santana - 880302/08 - A.I. 68/11

Raquel Correia da Silva - 880085/08 - A.I. 57/11, 880128/07 - A.I. 38/11, 880077/08 - A.I. 49/11

Robson Lima e Silva - 880090/09 - A.I. 70/11, 880091/09 A.I. 71/11

Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 880354/10 - A.I. 91/11

Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880101/10 - A.I. 76/11

Valdumiro Borges de Oliveira - 880047/09 - A.I. 69/11

Vitorino Rodrigues Leão - 880079/10 - A.I. 75/11

RELAÇÃO Nº 9/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Sabino de Oliveira Mineração Ltda - 880430/09 - A.I. 82/11

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 48

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