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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.362/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.363/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.364/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO

860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA- Guia de Utilização Nº 060/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. Nº

90/2011

861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-OF. Nº 102/2011

861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. Nº 108/2010

862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO-OF. Nº 101/2010

861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Nº 100/2011

861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. Nº 098/2010

861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. Nº 2324/2010 860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. Nº 087/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.156/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-

TO E MATERIAIS LTDA-OF. Nº 083/2011

862.631/2008-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. Nº 092/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. Nº 99/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. Nº 95/2011

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. Nº046/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - MEOF. Nº 89/2011

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

861.252/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO

861.255/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

861.256/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

861.295/2010-SELDA INACIA MARTINS

861.307/2010-ARTIL JOSÉ FERREIRA

861.329/2010-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.338/2010-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO

861.343/2010-SÉRGIO PEREIRA AROCAS DE FARIA

861.362/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.363/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.364/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.384/2010-VICENTE DE PAULA SILVA

861.484/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.289/2007-VALÉRIO ALVES RIBEIRO-Registro de Licença nº 235/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/02/2017

860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-Registro de Licença nº 232/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 12/05/2019

861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA-Registro de Licença nº 003/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 16/07/2019

861.645/2009-VILMAR CORREIA SOARES-Registro de Licença nº 004/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 21/11/2014

860.016/2010-BENIGNA MARIA MACHADO-Registro de Licença nº 005/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 09/09/2024

860.148/2010-PAULO LUIS PINTO-Registro de Licença nº 231/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 04/02/2015

860.179/2010-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-Registro de Licença nº 237/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 06/10/2013

860.180/2010-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença nº 229/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 01/12/2014

860.270/2010-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVEIRA-Registro de Licença nº 238/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 29/10/2015

860.366/2010-ORCINA TOMAZ DE MENDONÇA-Registro de Licença nº 228/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 18/03/2011

860.625/2010-MARIA COSTA DOS REIS-Registro de Licença nº 002/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 31/12/2015

860.761/2010-MÁRCIO ALVES JÚNIOR-Registro de Licença nº 230/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014

860.818/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-Registro de Licença nº 001/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/06/2011

861.028/2010-MARCELO BEZERRA LEITE MENDONÇA-Registro de Licença nº 234/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 28/07/2012

861.102/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-Registro de Licença nº 233/2010 de 04/02/2011-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.383/2010-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.313/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA

861.525/2010-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença No.:084/2009 - Vencimento em 14/04/2014

860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:156/2010 - Vencimento em 03/01/2013

860.185/2010-SAARA EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:179/2010 - Vencimento em 17/07/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

862.679/2008-MARCELO ALVES FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.751/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Nº1056/2010

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIORAlvará nº 12.839/2008 - Cessionario:860.174/2011, 860.175/2011 e 860.176/2011-Dion Cassio França dos Santos e Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A.- CPF ou CNPJ CPF: 391.586.676-87 e CNPJ: 00.468.660/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:861.814, 861.815, 861.816, 861.817, 861.818, 861.819, 861.820, 861.821, 861.822, 861.823, 861.824 e 861.825/2010-RTM Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.349/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ 03.087.282/0001-02- Alvará nº 3.489/2005

860.923/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDACessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará nº 10.214/2009

860.441/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDACessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará nº 7.414/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.244/2004-JOSÉ CARDOSO- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 10.174.537/0001-21- Registro de Licença nº 1.521/2005- Vencimento da Licença: 23/01/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará nº 5.166/2003 - Cessionário: Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda- CNPJ 08.528.222/0001-93

861.359/2006-JOSÉ FORZANI FIGUEIREDO- Alvará nº 1.160/2007 - Cessionário: D. S. Godinho- CNPJ 08.784.926/0001-27

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 52

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