Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. Nº 108/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO
860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA- Guia de Utilização Nº 060/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. Nº
90/2011
861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-OF. Nº 102/2011
861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. Nº 108/2010
862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO-OF. Nº 101/2010
861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Nº 100/2011
861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. Nº 098/2010
861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. Nº 2324/2010 860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. Nº 087/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.156/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-
TO E MATERIAIS LTDA-OF. Nº 083/2011
862.631/2008-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. Nº 092/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. Nº 99/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. Nº 95/2011
807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. Nº046/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - MEOF. Nº 89/2011
RELAÇÃO Nº 64/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
861.252/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO
861.255/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
861.256/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
861.295/2010-SELDA INACIA MARTINS
861.307/2010-ARTIL JOSÉ FERREIRA
861.329/2010-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
861.338/2010-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO
861.343/2010-SÉRGIO PEREIRA AROCAS DE FARIA
861.362/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.363/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.364/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
861.384/2010-VICENTE DE PAULA SILVA
861.484/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.289/2007-VALÉRIO ALVES RIBEIRO-Registro de Licença nº 235/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/02/2017
860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-Registro de Licença nº 232/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 12/05/2019
861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA-Registro de Licença nº 003/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 16/07/2019
861.645/2009-VILMAR CORREIA SOARES-Registro de Licença nº 004/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 21/11/2014
860.016/2010-BENIGNA MARIA MACHADO-Registro de Licença nº 005/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 09/09/2024
860.148/2010-PAULO LUIS PINTO-Registro de Licença nº 231/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 04/02/2015
860.179/2010-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-Registro de Licença nº 237/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 06/10/2013
860.180/2010-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença nº 229/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 01/12/2014
860.270/2010-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVEIRA-Registro de Licença nº 238/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 29/10/2015
860.366/2010-ORCINA TOMAZ DE MENDONÇA-Registro de Licença nº 228/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 18/03/2011
860.625/2010-MARIA COSTA DOS REIS-Registro de Licença nº 002/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 31/12/2015
860.761/2010-MÁRCIO ALVES JÚNIOR-Registro de Licença nº 230/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014
860.818/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-Registro de Licença nº 001/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/06/2011
861.028/2010-MARCELO BEZERRA LEITE MENDONÇA-Registro de Licença nº 234/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 28/07/2012
861.102/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-Registro de Licença nº 233/2010 de 04/02/2011-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.383/2010-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.313/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA
861.525/2010-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença No.:084/2009 - Vencimento em 14/04/2014
860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:156/2010 - Vencimento em 03/01/2013
860.185/2010-SAARA EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:179/2010 - Vencimento em 17/07/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
862.679/2008-MARCELO ALVES FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.751/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Nº1056/2010
RELAÇÃO Nº 65/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIORAlvará nº 12.839/2008 - Cessionario:860.174/2011, 860.175/2011 e 860.176/2011-Dion Cassio França dos Santos e Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A.- CPF ou CNPJ CPF: 391.586.676-87 e CNPJ: 00.468.660/0001-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:861.814, 861.815, 861.816, 861.817, 861.818, 861.819, 861.820, 861.821, 861.822, 861.823, 861.824 e 861.825/2010-RTM Mineração Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.349/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ 03.087.282/0001-02- Alvará nº 3.489/2005
860.923/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDACessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará nº 10.214/2009
860.441/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDACessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará nº 7.414/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.244/2004-JOSÉ CARDOSO- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 10.174.537/0001-21- Registro de Licença nº 1.521/2005- Vencimento da Licença: 23/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará nº 5.166/2003 - Cessionário: Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda- CNPJ 08.528.222/0001-93
861.359/2006-JOSÉ FORZANI FIGUEIREDO- Alvará nº 1.160/2007 - Cessionário: D. S. Godinho- CNPJ 08.784.926/0001-27
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.379/2007
- 861.641/2007
- 860.358/2008
- 861.426/2008
- 860.282/2010
- 860.956/2006
- 860.676/1999
- 860.503/2002
- 861.347/2007
- 862.313/2007
- 861.967/2008
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- 861.365/2009
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- 861.487/2007
ver todos os 69 processos
- 860.796/2010
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- 861.256/2010
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- 861.362/2010
- 861.363/2010
- 861.364/2010
- 861.384/2010
- 861.484/2010
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- 860.769/2009
- 861.103/2009
- 861.645/2009
- 860.016/2010
- 860.148/2010
- 860.179/2010
- 860.180/2010
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- 861.102/2010
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- 861.313/2010
- 861.525/2010
- 861.612/2008
- 860.829/2009
- 860.185/2010
- 862.679/2008
- 860.751/2005
- 862.180/2007
- 860.174/2011
- 860.175/2011
- 860.176/2011
- 861.299/2009
- 861.825/2010
- 860.349/2005
- 860.923/2009
- 860.441/2010
- 860.244/2004
- 860.460/2003
- 861.359/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 52