Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.203/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração Nº 02/2005- DOU de 23/12/2005
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS -Alvará Nº12.988/2010
866.904/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 2.660/2010
866.015/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 5.083/2010
866.046/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 5.094/2010
866.069/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 6.758/2010
866.918/2010-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA -Alvará Nº15.971/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.276/2002-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-AI Nº 045/11
866.420/2003-JOSÉ GILBERTO DE MORAES-AI Nº 105/11
866.423/2003-MOISES ANTONIO DOS ANJOS-AI Nº 104/11
866.233/2004-OSVALDO JOSÉ DE ANDRADE-AI Nº 047/11
866.235/2004-CIBELE CARNEIRO FERNANDES GUIMARÃES-AI Nº 107/11
866.611/2004-ALVARO PIZZATO QUADROS-AI Nº 106/11
866.532/2005-ANTONIO MIGUEL DALSÓQUIO-AI Nº 108/11
866.026/2006-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI Nº 043/11
866.316/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.AI Nº 109/11
866.350/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI Nº 11 7 / 11
866.384/2006-CAMILA GIONGO-AI Nº 111 / 11
866.429/2006-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S/A-AI Nº042/11
866.490/2006-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI Nº 11 4 / 11
866.580/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI Nº 049/11
866.588/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI Nº 046/11
866.700/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 095/11
866.701/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 096/11
866.705/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 097/11
866.706/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 098/11
866.707/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 082/11
866.710/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 083/11
866.711/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 084/11
866.712/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 085/11
866.713/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 081/11
866.715/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 086/11
866.716/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 087/11
866.717/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 088/11
866.718/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 089/11
866.719/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 090/11
866.720/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 091/11
866.722/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 092/11
866.723/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 93/11
866.728/2006-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-AI Nº 11 8 / 11
866.740/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 101/11
866.743/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 102/11
866.746/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 103/11
866.749/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 094/11
866.756/2006-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI Nº 11 5 / 11
866.806/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 050/11
866.832/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.AI Nº 11 0 / 11
866.969/2006-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI Nº 11 3 / 11
866.013/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI Nº 120/11
866.233/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 099/11
866.234/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 100/11
866.333/2007-EDUARDO MELLO ALVES FERREIRA-AI Nº11 9 / 11
866.965/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA-AI Nº 121/11
867.215/2007-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.-AI Nº 065/11
867.256/2007-TOMAS GOMES PIMENTA-AI Nº 124/11
866.201/2008-CARLOS ROBERTO DE ANDRADE FRANCO ZILIANI-AI Nº 048/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.767/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
866.947/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMAAI Nº 123/11
866.989/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMAAI Nº 122/11
867.359/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 044/11
RELAÇÃO Nº 48/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.127/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.328/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO
866.329/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-SINOP/MT, SORRISO/MT - Guia nº 02/2011-50.000toneladas-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.308/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 1911/2010 867.320/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4253/2010 867.323/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4254/2010 867.324/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4.255/2010 867.406/2008-JULIO YUTAKA SAWADA -Alvará Nº 1067/2010 866.005/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN -Alvará Nº1070/2010 866.451/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 10903/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.328/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO 866.329/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.521/2010-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LT D A
867.094/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.141/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
867.142/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI Nº 751/10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.240/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 04/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos
866.243/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 05/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos
866.244/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 03/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.821/1993-José Vicente Nunes Rondon- AI Nº 450/11
866.847/1993-Catarino Pedroso de Barros- AI Nº 296/11
869.528/1997-Vilson Antonio Ankreviski- AI Nº 458/11
869.529/1997-Vilson Antonio Ankreviski- AI Nº 457/11
866.181/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 455/11
866.182/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 454/11
866.183/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 453/11
866.185/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 452/11
866.186/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 451/11
866.240/2004-Franco Willian dos Santos- AI Nº 299/11
866.890/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 448/11
866.891/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 447/11
866.892/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 446/11
867.004/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 445/11
867.010/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 300/11
867.091/2005-Orlado Marquezini Pinto- AI Nº 456/11
866.625/2006-João Batista de Sousa- AI Nº 449/11
866.857/2006-Coopertiva dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda- AI Nº 298/11
866.858/2006-Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda- AI Nº 297/11
867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI Nº 459/11
866.386/2008-Agropecuaria e Mineração Marques Ltda- AI Nº295/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RONDON ME-OF. Nº 120/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.957/2005-E. D. PIMENTA & CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:048/2007 - Vencimento em 27/06/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
866.845/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
867.202/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
VERDE- Registro de Extração Nº 01/2005- DOU de 23/12/2005
867.203/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração Nº 02/2005- DOU de 23/12/2005
867.204/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração Nº 03/2005- DOU de 23/12/2005
866.820/2006-GUARANTÃ DO NORTE PREF. MUNICIPAL- Registro de Extração Nº 01/2007- DOU de 14/03/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.066/1998-J. A. DE ABREU - ME
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.324/2007-ENOQUE ROMARIO DA SILVA - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação nº 140/09, Seção 1, pág. 81- Onde se lê:"...Norberto Weber..." - Leia-se:"...Enoque Romario da Sil-
va..."
866.325/2007-ENOQUE ROMARIO DA SILVA - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação nº 140/09, Seção 1, pág. 81- Onde se lê:"...Norberto Weber..." - Leia-se:"...Enoque Romario da Sil-
va..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.203/2005
- 866.232/2008
- 866.904/2009
- 866.015/2010
- 866.046/2010
- 866.069/2010
- 866.918/2010
- 866.276/2002
- 866.420/2003
- 866.423/2003
- 866.233/2004
- 866.235/2004
- 866.611/2004
- 866.532/2005
- 866.026/2006
- 866.316/2006
- 866.350/2006
- 866.384/2006
- 866.429/2006
- 866.490/2006
ver todos os 110 processos
- 866.580/2006
- 866.588/2006
- 866.700/2006
- 866.701/2006
- 866.705/2006
- 866.706/2006
- 866.707/2006
- 866.710/2006
- 866.711/2006
- 866.712/2006
- 866.713/2006
- 866.715/2006
- 866.716/2006
- 866.717/2006
- 866.718/2006
- 866.719/2006
- 866.720/2006
- 866.722/2006
- 866.723/2006
- 866.728/2006
- 866.740/2006
- 866.743/2006
- 866.746/2006
- 866.749/2006
- 866.756/2006
- 866.806/2006
- 866.832/2006
- 866.969/2006
- 866.013/2007
- 866.233/2007
- 866.234/2007
- 866.333/2007
- 866.965/2007
- 867.215/2007
- 867.256/2007
- 866.201/2008
- 866.767/2006
- 866.947/2007
- 866.989/2007
- 867.359/2007
- 866.127/2007
- 866.328/1996
- 866.329/1996
- 866.525/2008
- 866.308/2008
- 867.320/2008
- 867.323/2008
- 867.324/2008
- 867.406/2008
- 866.005/2009
- 866.451/2010
- 866.521/2010
- 867.094/2010
- 867.141/2010
- 867.142/2010
- 866.426/2009
- 866.541/1986
- 866.240/2009
- 866.243/2009
- 866.244/2009
- 866.821/1993
- 866.847/1993
- 869.528/1997
- 869.529/1997
- 866.181/2004
- 866.182/2004
- 866.183/2004
- 866.185/2004
- 866.186/2004
- 866.240/2004
- 866.890/2005
- 866.891/2005
- 866.892/2005
- 867.004/2005
- 867.010/2005
- 867.091/2005
- 866.625/2006
- 866.857/2006
- 866.858/2006
- 867.358/2007
- 866.386/2008
- 867.294/2007
- 866.957/2005
- 866.845/2007
- 867.202/2005
- 867.204/2005
- 866.820/2006
- 866.066/1998
- 866.324/2007
- 866.325/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 53