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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-SINOP/MT, SORRISO/MT - Guia nº 02/2011-50.000toneladas-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.308/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 1911/2010 867.320/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4253/2010 867.323/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4254/2010 867.324/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4.255/2010 867.406/2008-JULIO YUTAKA SAWADA -Alvará Nº 1067/2010 866.005/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN -Alvará Nº1070/2010 866.451/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 10903/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.328/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO 866.329/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS -Alvará Nº12.988/2010

866.904/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 2.660/2010

866.015/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 5.083/2010

866.046/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 5.094/2010

866.069/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará Nº 6.758/2010

866.918/2010-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA -Alvará Nº15.971/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.276/2002-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-AI Nº 045/11

866.420/2003-JOSÉ GILBERTO DE MORAES-AI Nº 105/11

866.423/2003-MOISES ANTONIO DOS ANJOS-AI Nº 104/11

866.233/2004-OSVALDO JOSÉ DE ANDRADE-AI Nº 047/11

866.235/2004-CIBELE CARNEIRO FERNANDES GUIMARÃES-AI Nº 107/11

866.611/2004-ALVARO PIZZATO QUADROS-AI Nº 106/11

866.532/2005-ANTONIO MIGUEL DALSÓQUIO-AI Nº 108/11

866.026/2006-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI Nº 043/11

866.316/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.AI Nº 109/11

866.350/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI Nº 11 7 / 11

866.384/2006-CAMILA GIONGO-AI Nº 111 / 11

866.429/2006-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S/A-AI Nº042/11

866.490/2006-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI Nº 11 4 / 11

866.580/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI Nº 049/11

866.588/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI Nº 046/11

866.700/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 095/11

866.701/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 096/11

866.705/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 097/11

866.706/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 098/11

866.707/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 082/11

866.710/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 083/11

866.711/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 084/11

866.712/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 085/11

866.713/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 081/11

866.715/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 086/11

866.716/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 087/11

866.717/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 088/11

866.718/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 089/11

866.719/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 090/11

866.720/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 091/11

866.722/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 092/11

866.723/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 93/11

866.728/2006-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-AI Nº 11 8 / 11

866.740/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 101/11

866.743/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 102/11

866.746/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 103/11

866.749/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 094/11

866.756/2006-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI Nº 11 5 / 11

866.806/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 050/11

866.832/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.AI Nº 11 0 / 11

866.969/2006-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI Nº 11 3 / 11

866.013/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI Nº 120/11

866.233/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 099/11

866.234/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 100/11

866.333/2007-EDUARDO MELLO ALVES FERREIRA-AI Nº11 9 / 11

866.965/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA-AI Nº 121/11

867.215/2007-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.-AI Nº 065/11

867.256/2007-TOMAS GOMES PIMENTA-AI Nº 124/11

866.201/2008-CARLOS ROBERTO DE ANDRADE FRANCO ZILIANI-AI Nº 048/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.767/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.947/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMAAI Nº 123/11

866.989/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMAAI Nº 122/11

867.359/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 044/11

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.127/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.328/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO

866.329/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-SINOP/MT, SORRISO/MT - Guia nº 02/2011-50.000toneladas-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.308/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 1911/2010 867.320/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4253/2010 867.323/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4254/2010 867.324/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 4.255/2010 867.406/2008-JULIO YUTAKA SAWADA -Alvará Nº 1067/2010 866.005/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN -Alvará Nº1070/2010 866.451/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 10903/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.328/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO 866.329/1996-LAZARO SOARES SOBRINHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.521/2010-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LT D A

867.094/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

867.141/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

867.142/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI Nº 751/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.240/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 04/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos

866.243/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 05/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos

866.244/2009-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO PLG Nº 03/2011 de 15/02/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.821/1993-José Vicente Nunes Rondon- AI Nº 450/11

866.847/1993-Catarino Pedroso de Barros- AI Nº 296/11

869.528/1997-Vilson Antonio Ankreviski- AI Nº 458/11

869.529/1997-Vilson Antonio Ankreviski- AI Nº 457/11

866.181/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 455/11

866.182/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 454/11

866.183/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 453/11

866.185/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 452/11

866.186/2004-Magda Siqueira Jardim Fleming- AI Nº 451/11

866.240/2004-Franco Willian dos Santos- AI Nº 299/11

866.890/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 448/11

866.891/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 447/11

866.892/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 446/11

867.004/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 445/11

867.010/2005-Gilberto Pereira de Souza- AI Nº 300/11

867.091/2005-Orlado Marquezini Pinto- AI Nº 456/11

866.625/2006-João Batista de Sousa- AI Nº 449/11

866.857/2006-Coopertiva dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda- AI Nº 298/11

866.858/2006-Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda- AI Nº 297/11

867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI Nº 459/11

866.386/2008-Agropecuaria e Mineração Marques Ltda- AI Nº295/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RONDON ME-OF. Nº 120/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.957/2005-E. D. PIMENTA & CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:048/2007 - Vencimento em 27/06/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.845/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

867.202/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO

VERDE- Registro de Extração Nº 01/2005- DOU de 23/12/2005

867.203/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração Nº 02/2005- DOU de 23/12/2005

867.204/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração Nº 03/2005- DOU de 23/12/2005

866.820/2006-GUARANTÃ DO NORTE PREF. MUNICIPAL- Registro de Extração Nº 01/2007- DOU de 14/03/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.066/1998-J. A. DE ABREU - ME

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

866.324/2007-ENOQUE ROMARIO DA SILVA - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação nº 140/09, Seção 1, pág. 81- Onde se lê:"...Norberto Weber..." - Leia-se:"...Enoque Romario da Sil-

va..."

866.325/2007-ENOQUE ROMARIO DA SILVA - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação nº 140/09, Seção 1, pág. 81- Onde se lê:"...Norberto Weber..." - Leia-se:"...Enoque Romario da Sil-

va..."

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 53

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