DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO

DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°231/2011

826.691/2010-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°221/2011

826.694/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2011

826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°222/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.202/1986-ANDRES RAIMUNDO FEDERICO PESSERL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-CLEVELÂNDIA/PR - Guia n° 09/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/02/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.238/2010-ALVARO CRIVELARO NETO -Alvará N°9.709/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.009/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°219/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.886/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°783/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR Guia n° 08/2011-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°217/2011

826.385/2000-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°213/2011

826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°215/2011

826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°216/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.336/1947-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°218/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.402/2003-MATIAS ZAZULA-FI-OF. N°253/2011

826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME-OF. N°227/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°990/2010

826.235/2007-ÁLVARES, ÁLVARES E CIA LTDA-OF. N°402/2009

826.339/2007-ÁLVARES, ÁLVARES E CIA LTDA-OF. N°401/2009

826.514/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.517/2007-KLABIN SA-OF. N°645/2009

826.518/2007-KLABIN SA-OF. N°645/2009

826.519/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.670/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°403/2009

826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008

826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008

826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008

826.049/2008-KLABIN SA-OF. N°996/2010

Indefere o Licenciamento(740)

826.571/2001-KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A

826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI

826.051/2005-CERÂMICA JAASE LTDA

826.462/2005-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME

826.480/2005-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA

826.575/2006-CERÂMICA VANIN LTDA

826.690/2006-CERÂMICA BOLIGON LTDA

826.699/2006-VILSON ARGENTA E CIA LTDA

826.716/2006-PEREIRA, FIATES E FILHOS LTDA.

826.066/2007-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA

826.286/2007-AREAL DURAU LTDA.

826.300/2007-PIMACOL PIQUIRI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

826.302/2007-ANGELIN PICHORIN

826.326/2007-MARKIANO SCHASTAI ME

826.502/2007-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA

826.503/2007-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA

826.560/2007-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA

826.672/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA

826.673/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA

826.674/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA

826.755/2007-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LT D A

826.033/2008-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO ME

826.068/2008-CERAMICA ALTONIA LTDA.

826.120/2008-ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

826.499/2008-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.270/2008-L. G. JUNQUEIRA-OF. N°406/2009

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.322/2005-CERAMICA ERECHIM LTDA

826.569/2008-GEOTRACTOR TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.070/1999-AREIAS RIO LTDA- DOU de 22/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.886/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°1.554/2009-DOU de 20/05/2009

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA. - Publicado DOU de 01/10/2008, Relação n° 85/2008, Seção 1, pág. 81- ONDE SE LÊ: "...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 746,21 HA PARA 50,02 HA..." LEIA-SE: "FICA A ÁREA REDUZIDA DE 746,21 HA PARA 49,95 HA..."

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.241/2010-TARCIZO PRESTES FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.423/2007-ANGELIN PICHORIN- Alvará n°6.712/2009 - Cessionario:826.043/2011-A. J. GREBOGI & CIA. LTDA. MECPF ou CNPJ 09.095.762/0001-93

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.050/2000-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-CALCÁRIO E QUARTZITO

826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.403/2007-VALE FOSFATADOS S A

826.316/2008-VALE FOSFATADOS S A

826.318/2008-VALE FOSFATADOS S A

826.319/2008-VALE FOSFATADOS S A

826.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°14.517/2005 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.758/2007-MARIA TEREZA UILLE GOMES- Alvará n°2.635/2008 - Cessionário: MINERADORA SYROS LTDA.CNPJ 10.480.352/0001-45 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.718/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-AI N°276/2010 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.718/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA- DOU de 20/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°165/2010-60 dias 826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.270/2008-180 dias 826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°1.061/2010-60 dias 826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.224/2008-180 dias 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.346/2007-180 dias 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°918/2008-180 dias 826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°1.298/2008-180 dias

826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2010-60 dias

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias

826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1.275/2010-60 dias

826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1.600/2009-180 dias

826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1.213/2009-180 dias

826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias

826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.141/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-OF. N°930/2009-180 dias

826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias

826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°410/2007-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- NOME DA FONTE: ÁGUA SANTA; MARCA: DAMINA; EMBALAGENS RETORNÁVEIS (GARRAFÕES) DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS- TAMARANA/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.059/2011-DIRCEU JORGE ANDREATTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.567/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME

FRANCISCO NAILOR CORAL