Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.331/2010-RODINEI GONÇALVES NUNES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.331/2010-RODINEI GONÇALVES NUNES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.142/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Alvará n°6.518/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDACNPJ 05.989.044/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.190/1981-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°0.944/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar um Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Minerários assinado pelo cedente e cessionário, com firma reconhecida.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0013/2011-15.900TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.102/1993-ESTEVAM MATUCHAK- Alvará n°4.376/1.993 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDACNPJ 05.989.044/0001-00
896.331/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°3.884/2.000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
890.129/1992-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença n°05/2011 de 26/11/2010-Vencimento em 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.714/2009-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL-
OF. N°0.784/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação, conforme Portaria nº 266, Art. 6, parágrafo 1º de 10/07/08.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.028/2010-SAMUEL GOMES DE AGUIAR
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 04/03/2011, p. 57