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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
45
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.331/2010-RODINEI GONÇALVES NUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.142/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Alvará n°6.518/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDACNPJ 05.989.044/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.190/1981-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°0.944/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar um Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Minerários assinado pelo cedente e cessionário, com firma reconhecida.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0013/2011-15.900TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.102/1993-ESTEVAM MATUCHAK- Alvará n°4.376/1.993 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDACNPJ 05.989.044/0001-00

896.331/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°3.884/2.000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.129/1992-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença n°05/2011 de 26/11/2010-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.714/2009-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL-

OF. N°0.784/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação, conforme Portaria nº 266, Art. 6, parágrafo 1º de 10/07/08.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.028/2010-SAMUEL GOMES DE AGUIAR

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 04/03/2011, p. 57

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