Processo minerário

890.190/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 484/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 488, DOU de 08/04/1987

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2. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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3. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0364/2016-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 04/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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