Processo minerário

896.331/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38429/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6827/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0351/2017-DNPM/ES.

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5. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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9. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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10. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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