Processo minerário

890.257/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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2. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 054/2014-DNPM/ES e 055/2014-DNPM/ES.

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 056/2014-DNPM/ES.

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:01/2014-SUP. DO DNPM/ES., de 02/10/2014.

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4. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 22/08/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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7. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 94

   • Concessão de Lavra
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8. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/03/2012 Seção 1

   Página 136 do DOU de 28/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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