Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Draga de Areia São João Ltda - 826503/05 - A.I. 192/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Altair Antonio Strapasson - 826479/05 - A.I. 189/11
Altino Voltolini - 826739/01 - A.I. 205/11
Angelo José Biasi - 826525/05 - A.I. 195/11
Areal Agua Azul LTDA. - 826431/05 - A.I. 183/11
Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826544/05 A.I. 196/11
Cal Chimelli Ltda - 826395/05 - A.I. 176/11
Cerâmica Palermo LTDA. - 826428/05 - A.I. 181/11
Cimento Rio Branco S.A. - 826001/04 - A.I. 157/11, 826357/05 - A.I. 161/11, 826359/05 - A.I. 162/11, 826360/05 - A.I. 163/11, 826370/05 - A.I. 164/11, 826371/05 - A.I. 165/11, 826372/05 - A.I. 166/11, 826374/05 - A.I. 167/11, 826375/05 - A.I. 168/11, 826376/05 - A.I. 169/11, 826377/05 - A.I. 170/11, 826378/05 - A.I. 171/11, 826380/05 - A.I. 172/11, 826387/05 - A.I. 173/11
Draga de Areia São João Ltda - 826503/05 - A.I. 192/11
Eduardo Wenceslau Taborda - 826402/05 - A.I. 178/11
Frederico Oliveira Zettel - 826455/05 - A.I. 185/11
Furquim Bezerra & CIA. LTDA. - 826007/03 - A.I. 154/11
h. Costa Engenharia e Comércio LTDA. - 826421/05 - A.I. 180/11
Hobi & CIA.LTDA. - 826456/05 - A.I. 186/11, 826457/05 A.I. 187/11
Humberto Bicca Júnior - 826140/04 - A.I. 158/11
Indústria e Comércio de Cal Campestre Ltda-epp -826505/05 - A.I. 193/11
João Carlos Ronsoni - 826254/05 - A.I. 159/11
João Rodrigo Chemin - 826185/04 - A.I. 206/11
José Aristeu Pereira Neto - 826437/05 - A.I. 182/11
José Luiz Rivabem-fi - 826815/94 - A.I. 204/11
Kiani Eda Extração de Areia Ltda Epp - 826519/05 - A.I. 194/11
Klabin sa - 826546/05 - A.I. 207/11, 826548/05 - A.I. 208/11, 826552/05 - A.I. 209/11, 826547/05 - A.I. 197/11, 826549/05 - A.I. 198/11, 826550/05 - A.I. 199/11, 826551/05 - A.I. 200/11, 826553/05 - A.I. 201/11, 826554/05 - A.I. 202/11, 826555/05 - A.I. 203/11
Laércio Nunes de Macedo - 826398/05 - A.I. 177/11
Luiz Carlos Guerreiro - 826373/03 - A.I. 155/11
Maicon r. Raupp & CIA. LTDA. - 826302/05 - A.I. 160/11
Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826416/05 - A.I. 210/11
Mineração Gino Minas LTDA. - 826388/05 - A.I. 174/11, 826389/05 - A.I. 175/11
Neison Aloisio Rippel - 826412/05 - A.I. 179/11
Nelson Palma - 826476/05 - A.I. 188/11
Porto de Areia Piloto Ltda me - 826442/05 - A.I. 184/11
Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 826687/03 - A.I. 156/11
Thiago Veloso Maria - 826481/05 - A.I. 190/11
Vitório de Assis Cassandro - 826501/05 - A.I. 191/11
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.154/2011 - CONSTRUTORA SERRA DA PRATA. CNPJ Nº 82.083.270/0001-78 - NFLDP Nº 02/2011 -DNPM-PR VALOR: R$ 661.217,40
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926084/2011 - MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA. - CNPJ Nº 01.310.808/0001-38 - NFLDP Nº 001/2011 -DNPMPR - VALOR: R$ 806.073,94
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.929/2009 - PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA. CNPJ Nº 79189676/0001-25 - NFLDP Nº 1173 /2009 -DNPM-PR VALOR: R$ 37.866,35
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução
926.744/2009 - ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA. - CNPJ Nº 80026115/0001-94 - NFLDP Nº 1087 /2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 1.432.891,64
926.775/2009 - PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 77.282.002/0001-45 - NFLDP Nº 1096 /2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 795.982,43
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.503/2005
- 826.479/2005
- 826.739/2001
- 826.525/2005
- 826.431/2005
- 826.544/2005
- 826.395/2005
- 826.428/2005
- 826.001/2004
- 826.357/2005
- 826.359/2005
- 826.360/2005
- 826.370/2005
- 826.371/2005
- 826.372/2005
- 826.374/2005
- 826.375/2005
- 826.376/2005
- 826.377/2005
- 826.378/2005
ver todos os 57 processos
- 826.380/2005
- 826.387/2005
- 826.402/2005
- 826.455/2005
- 826.007/2003
- 826.421/2005
- 826.456/2005
- 826.457/2005
- 826.140/2004
- 826.505/2005
- 826.254/2005
- 826.185/2004
- 826.437/2005
- 826.815/1994
- 826.519/2005
- 826.546/2005
- 826.548/2005
- 826.552/2005
- 826.547/2005
- 826.549/2005
- 826.550/2005
- 826.551/2005
- 826.553/2005
- 826.554/2005
- 826.555/2005
- 826.398/2005
- 826.373/2003
- 826.302/2005
- 826.416/2005
- 826.388/2005
- 826.389/2005
- 826.412/2005
- 826.476/2005
- 826.442/2005
- 826.687/2003
- 826.481/2005
- 826.501/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 84