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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
59
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.052/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA-Registro de Licença n°019/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 25/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.089/2011-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.AI N°287/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011

803.070/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°278/2011

803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°286/2011

803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°286/2011

803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°285/2011

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011

803.009/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°291/2011

803.010/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°291/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.227/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7729/2010

803.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7730/2010

803.209/2010-GENÉSIO PEDRAS LTDA -Alvará N°10446/2010

803.437/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17465/2010

803.438/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17466/2010

803.441/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17467/2010

803.442/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17468/2010

803.443/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17469/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°289/2011

803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°290/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 006/2011-600m3-Granito- Validade:28/02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.510/2010-FRANCISCO ALVES LIMA-Registro de Licença n°005/2010 de 08/11/2010-Vencimento em 08/11/2012

803.015/2011-COOPERATIVA DOS OLEIROS E ARTESÃOS EM CERÂMICA DE CAMPO MAIOR-Registro de Licença n°018/2011 de 14/03/2011-Vencimento em 26/11/2020

803.052/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA-Registro de Licença n°019/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 25/01/2013

803.075/2011-ALOISIO ERNESTO SOARES DA COSTA FILHO-Registro de Licença n°17/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 25/02/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.030/2011-CID MENDES DE RESENDE FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

803.446/2010-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA

803.539/2010-LAURO GOMES MARETO

803.017/2011-CERÂMICA BARRO QUEIMADO LTDA

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2011, p. 104

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