DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 789/11

Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 799/11

Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 803/11

bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11

Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11

Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 779/11

Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11

Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11

Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11

hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11

Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11

Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11

Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio -861367/06 - A.I. 801/11

José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11

Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06 - A.I. 802/11

Magda Alves da Rocha - 860391/07 - A.I. 796/11

Mineração Mosaico Ltda - 860116/07 - A.I. 798/11

Natal Domingues de Sousa - 861347/07 - A.I. 582/11

Rafael Arantes Santos - 861438/06 - A.I. 800/11

Salvador Costa e Silva - 860397/07 - A.I. 795/11 Sertão Mineração Ltda - 862088/05 - A.I. 775/11

Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda - 860150/98 - A.I. 776/11

Vale s a - 862141/05 - A.I. 770/11, 862142/05 - A.I. 771/11, 862143/05 - A.I. 772/11, 860128/06 - A.I. 773/11, 862147/05 - A.I. 774/11

Votorantim Metais Níquel s a - 860990/09 - A.I. 765/11, 860991/09 - A.I. 766/11

Votorantim Metais Zinco s a - 860812/06 - A.I. 792/11, 861373/07 - A.I. 794/11

RELAÇÃO Nº 92/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860516/06 - A.I. 835/11

Amazônia Mucajaí Mineração Ltda - 860616/06 - A.I. 833/11

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 861048/06 - A.I. 840/11

Bicudo's Entulhos Ltda - 861042/06 - A.I. 836/11

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -860743/98 - A.I. 820/11, 860953/03 - A.I. 821/11

Carlito Lourenço da Silva - 860161/07 - A.I. 846/11

Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda -860336/06 - A.I. 817/11

Companhia Goiana de Ouro - 860285/06 - A.I. 818/11, 860284/06 - A.I. 819/11

Coopedras de Pirenópolis Ltda - 860760/06 - A.I. 839/11

Edson de Araujo Dutra - 860550/08 - A.I. 844/11

Ems - Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. -860408/06 - A.I. 816/11

Francisco de Paula Lima Carvalho da Silva - 861444/06 A.I. 811/11

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860693/09 - A.I. 843/11

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860624/06 - A.I. 834/11, 860681/06 - A.I. 852/11, 860682/06 - A.I. 853/11

Inv Mineração Ltda - 860544/06 - A.I. 813/11

Ivoneth Francisco Custodio - 860568/09 - A.I. 841/11

Márcia de Ávila Oliveira me - 860605/06 - A.I. 832/11

Michelmi Gonçalves Rosa - 860582/09 - A.I. 842/11

Neli Ferreira Dos Santos - 860994/06 - A.I. 837/11

Olaf Winking - 862178/05 - A.I. 831/11

Osmar Rodovalho-fi - 860005/07 - A.I. 845/11

Pedro Roberto Rocha - 860461/06 - A.I. 815/11, 860461/04 - A.I. 822/11, 860620/04 - A.I. 823/11, 860621/04 - A.I. 830/11

rd de Oliveira - 860184/07 - A.I. 808/11

Seta Mineração Ltda - 861388/06 - A.I. 810/11

Vcb Participacoes Pesq e Exp de Minerios Ltda - 860659/06 - A.I. 814/11

Votorantim Metais Níquel s a - 861095/07 - A.I. 805/11, 861097/07 - A.I. 806/11, 861098/07 - A.I. 807/11

Votorantim Metais Zinco s a - 861363/07 - A.I. 809/11, 861464/07 - A.I. 812/11, 860814/06 - A.I. 838/11

RELAÇÃO Nº 93/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademir Martins Costa - 860167/07 - A.I. 875/11

Antonio Bernardo Pereira de Souza - 860361/07 - A.I. 876/11

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 861052/06 - A.I. 868/11, 861049/06 - A.I. 869/11

Bicudo's Entulhos Ltda - 861043/06 - A.I. 858/11

Cetenco Engenharia S.a - 860354/08 - A.I. 890/11

Companhia Goiana de Ouro - 861148/06 - A.I. 881/11, 861149/06 - A.I. 882/11

Coopedras de Pirenópolis Ltda - 861358/06 - A.I. 886/11

Cooperativa Dos Garimpeiros do Araguaia - 860633/06 A.I. 866/11

Dagmar Santana Godinho - 861359/06 - A.I. 878/11

Edifica Participações Ltda - 860411/07 - A.I. 874/11

Edilton Braz de Melo - 861059/06 - A.I. 856/11

Flavio Cesar Postal - 861256/06 - A.I. 884/11

Glauco Matias de Oliveira - 862226/08 - A.I. 887/11

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860680/06 - A.I. 871/11, 860679/06 - A.I. 873/11, 860625/06 - A.I. 859/11, 860626/06 - A.I. 860/11, 860627/06 - A.I. 861/11, 860628/06 - A.I. 862/11, 860629/06 - A.I. 863/11, 860630/06 - A.I. 864/11, 860631/06 - A.I. 865/11

Klace s a Pisos e Azulejos - 861380/06 - A.I. 925/11

Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861122/06 - A.I. 855/11

Mineração Santa fé Ltda - 861321/10 - A.I. 857/11

Neliton Dias Santos - 861453/06 - A.I. 880/11

Olimpio Cesar de Araujo Almeida - 860721/09 - A.I. 872/11

Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860374/07 - A.I. 877/11

Rialma Distribuidora de Areia e Cascalho Ltda - 861123/06 - A.I. 854/11

Serafim Carrijo de Carvalho - 862448/08 - A.I. 888/11

Seta Mineração Ltda - 861389/06 - A.I. 879/11

Terranova Mineradora Ltda Epp - 860686/06 - A.I. 870/11

Valeria Goncalves de Oliveira - 861330/07 - A.I. 889/11

Victor Menezes de Oliveira - 860677/06 - A.I. 867/11

Votorantim Metais Níquel s a - 861348/06 - A.I. 885/11, 861188/06 - A.I. 883/11

RELAÇÃO Nº 94/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Celson José Amorim - 861389/07

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860072/09

Diamantino Dos Santos Neto - 860983/02

Eney Curado Brom Filho - 860286/05

João Vandes Fragoso Costa - 861439/92

Karla Mara Gomes - 860135/04

Linkstones S.a - 860074/08

Luiz Roberto Martins da Costa - 860602/07

Marco Antônio Alcanfor Rosa - 860455/05

Maria Lúcia Dias de Queiroz - 860909/08

Mineração Mosaico Ltda - 860117/07

Roger Santana Martins da Costa - 860378/09

Simon Pires de Abreu - 860191/04

wm - Areias Vale do Araguaia Ltda - me - 860285/05

Zilda Maria Das Dores da Costa - 860024/04

RELAÇÃO Nº 95/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860476/10 Not.398/2011 - R$ 217,11

Dalton Luis Nogueira - 860172/09 - Not.395/2011 - R$ 229,21

João Batista Sampaio Neto - 860848/05 - Not.400/2011 - R$ 218,46

Mineração Bacilândia S/a - 860040/05 - Not.399/2011 - R$ 255,07

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10 Not.396/2011 - R$ 217,11

Roberto Candido da Silva - 860147/09 - Not.394/2011 - R$ 229,21

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°155/2010

860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°131/2011

861.651/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°153/2011

861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°148/2011

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°149/2011

861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°144/2011

861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°140/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°111/2011

862.631/2008-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. N°093/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°2211/2010

861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-

COLA LTDA-OF. N°112/2011

RELAÇÃO Nº 104/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.290/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ACURIZAL EM CRIXAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.492/2010-ALIANÇA MINERADORA LTDA

860.088/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.111/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR

860.116/2011-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES

860.136/2011-ANTÔNIO DE FATIMA DOS SANTOS

860.177/2011-ELIAS ANTONIO CUBA

860.178/2011-ELIAS ANTONIO CUBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.911/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2011

861.962/2008-MINERAÇÃO ROCHAS E METAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°252/2011

861.707/2009-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-OF. N°254/2011

860.151/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI-

LON-OF. N°219/2011

860.261/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°253/2011 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON-OF. N°219/2011 860.670/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°220/2011 861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA-OF. N°223/2011 860.124/2011-MARGARETE SIEIRO CONDE-OF. N°236/2011 860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°215/2011 860.135/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE-OF. N°217/2011 860.137/2011-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°221/2011 860.145/2011-TONY HUDSON BEZERRA ALVES-OF. N°216/2011 860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-OF. N°237/2011 860.183/2011-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETOOF. N°235/2011 860.184/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°238/2011 860.188/2011-JOSE ROBERTO DELFINO DE SOUZAOF. N°259/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.227/2011-MARIA NUNES ROSA 860.291/2011-JORDAO PEREIRA DOS SANTOS

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS