Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.664/1997-ALCIR TARRAGO MATTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.063/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT-
DA.
810.252/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.516/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS
810.132/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA
810.510/2008-JOSÉ WERNECK FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.361/2004-EDUARDO VITO POZZA
810.179/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.664/1997-ALCIR TARRAGO MATTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.777/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
810.800/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
810.148/2008-BELLA GRÊS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°36
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°83
810.818/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°36
810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°81
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Área
de 264,44 para 34,28-calcario
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.571/2008-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°3.403/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A - c a u l i m
810.597/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.598/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.599/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.600/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.601/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.603/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.604/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.605/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.610/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.611/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.431/1984-VICENTE GAIDZINSKI
810.404/1993-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
810.929/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
810.051/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.458/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.460/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.462/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.489/2007-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°14.900/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°989/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428
Fase de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.529/2008-COMERCIAL WENDER DE MAT.PARA CONSTRUÇÕESLTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 10.06.2012
810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.12.2012
810.419/2009-RENATO LEONCIO-Registro de Licença n°028/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 23.03.2014
810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°016/2011 de 21.01.2011-Vencimento em 17.01.2012
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME- Registro de Licença No.:254/2008 - Vencimento em 21.12.2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.857/2006-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.559/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
810.195/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
810.390/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
810.392/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
Fase de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
810.924/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°008/2011 de 17.01.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68/2010 de 17.08.2010
810.923/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°007/2011 de 17.01.2011
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.376/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°24/2005 de 19.07.2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.751/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.664/1997
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- 810.611/2000
- 810.431/1984
- 810.404/1993
- 810.929/2002
- 810.051/2007
- 810.458/2007
- 810.460/2007
- 810.462/2007
- 810.489/2007
- 810.572/2008
- 810.496/1994
- 007.397/1951
- 810.529/2008
- 810.048/2009
- 810.419/2009
- 810.856/2009
- 810.788/2008
- 810.857/2006
- 810.559/2003
- 810.195/2007
- 810.390/2007
- 810.392/2007
- 810.924/2009
- 810.647/2009
- 810.923/2009
- 810.376/2005
- 810.271/2006
- 810.751/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 95