Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.018/2011-AGUINALDO LOUZADA FRANCO-OF. N°437/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.549/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.375/2009-LUCIMAR CELLA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-OF. N°399/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.306/2009-LAERTE FERREIRA PINTO-OF. N°433/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.223/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°398/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.254/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.256/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.257/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.308/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°286/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°435/2011 OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°434/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.505/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°436/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.018/2011-AGUINALDO LOUZADA FRANCO-OF. N°437/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.454/2008-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.455/2008-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.459/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.454/2010, correspondente a 47,52ha; 886.455/2010, correspondente a 49,74ha-Reno Indústria e Comércio de Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 09.646.767/0001-67
886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- Alvará n°5.233/2008 - Cessionario:886.498/10, correspondente a 41,78 ha;886.499/10, correspondente a 49,65ha;886.501/2010, correspondente a 49,67ha;886.502/10, correspondente a 49,56ha.-Areal Esplanada Ltda - ME- CPF ou CNPJ 05.893.417/0001-44
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°431/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°432/11 SUP/DNPM/RO-AC
886.297/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME-OF. N°061/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.298/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME-OF. N°061/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.299/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME-OF. N°060/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.061/2001-JOÃO FREDI- Cessionário:Cerâmica Romana Ltda- CPF ou CNPJ 03.479.587/0001-51- Alvará n°5.880/2004
886.529/2004-NERY FRACASSO- Cessionário:Indústria e Comércio de Artefatos de Barros Kaue Ltda.- CPF ou CNPJ 06.878.677/0001-03- Alvará n°15.560/2010
886.448/2007-DIANA & COSTA LTDA ME- Cessionário:Carlos Magno Soares Diana- CPF ou CNPJ 10.819.656/0001-94- Alvará n°4.151/2009
886.144/2009-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:Luiz Alberto Crema Borges- CPF ou CNPJ 266.392.201-30- Alvará n°463/2010
886.169/2009-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Planicie Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.851.689/0001-11- Alvará n°11596/2009
886.300/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME- Cessionário:Claudemir Rodrigues Denis- CPF ou CNPJ 356.624.331-00- Alvará n°478/2010
886.203/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Planicie Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.851.689/0001-11- Alvará n°10264/2010
886.255/2010-ARI CORREA DA SILVA- Cessionário:M.L.B DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 13.110.099/0001-26- Alvará n°14.300/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.- Área de 39,49 ha para 28,74 ha-Areia
886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Área de 32,17 ha para 21,39 ha-areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.513/2007-BASE SOLIDA LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.256/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.109/2003-Raquel Correia da Silva; CPF: 020.291.355-42
886.272/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.
886.273/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.055/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.230/2007-MINERAÇÃO FORTUNA LTDA.
886.015/2009-FERNÃO FRANCISCO LEME DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°396/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.- AI N° 112/2011 ; Of. nº 320/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.451/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.523/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.539/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.542/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO
886.638/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.018/2011
- 886.549/2008
- 886.375/2009
- 886.285/2009
- 886.306/2009
- 886.223/2010
- 886.254/2010
- 886.256/2010
- 886.257/2010
- 886.308/2010
- 886.319/2010
- 886.424/2010
- 886.505/2010
- 886.454/2008
- 886.455/2008
- 886.459/2008
- 886.551/2007
- 886.454/2010
- 886.455/2010
- 886.552/2007
ver todos os 60 processos
- 886.498/2010
- 886.499/2010
- 886.501/2010
- 886.502/2010
- 886.554/2007
- 886.555/2007
- 886.556/2007
- 886.557/2007
- 886.558/2007
- 886.559/2007
- 886.589/2007
- 886.229/2008
- 886.297/2009
- 886.298/2009
- 886.299/2009
- 886.061/2001
- 886.529/2004
- 886.448/2007
- 886.144/2009
- 886.169/2009
- 886.300/2009
- 886.203/2010
- 886.255/2010
- 886.136/2008
- 886.139/2008
- 886.513/2007
- 886.256/2006
- 886.109/2003
- 886.272/2008
- 886.273/2008
- 880.055/1982
- 886.230/2007
- 886.015/2009
- 886.207/2001
- 886.135/2000
- 886.451/1998
- 886.523/1998
- 886.539/1998
- 886.542/1998
- 886.638/1998
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 96