DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.353/2010-JOÃO BEZERRA FILHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A

846.385/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

846.032/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.287/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°383/2011

846.288/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°384/2011

846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°385/2011

846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°386/2011

846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°387/2011

846.292/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°388/2011

846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°389/2011

846.295/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°390/2011

846.296/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°391/2011

846.297/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°392/2011

846.298/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°393/2011

846.364/2010-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-OF. N°402/2011

846.383/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°405/2011

846.004/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°374/2011

846.005/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°373/2011

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.OF. N°398/2011

846.018/2011-HERALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOROF. N°377/2011

846.033/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°411/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

846.184/2008-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB - Guia n° 004/2011-50.000toneladasAreia- Validade:15.09.2011

846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMAAROEIRAS/PB, UMBUZEIRO/PB - Guia n° 03/2011-50.000TAreia- Validade:15/09/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Área de 788,38 ha para 47,90 ha-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.132/2008-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°060/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.196/2007-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.059/2002-Britax Moreno Ltda.

846.270/2003-Casa Grande Mineração Ltda.

846.271/2003-Casa Grande Mineração Ltda.

846.283/2004-Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda.

846.049/2005-Imetame Granitos Ltda.

846.072/2005-Mineração Boa Vista Ltda.

846.137/2005-Mmendes Geologia e Informática Ltda.

846.154/2005-Mineração Boa Vista Ltda.

846.187/2005-Votorantim Cimentos Nordeste S.A..

846.244/2005-Othamar Batista Gama.

846.245/2005-Othamar Batista Gama.

846.332/2006-Danielle Rodrigues Hassene.

846.334/2006-Aguia Metais Ltda.

846.264/2007-Othamar Batista Gama.

846.320/2007-Casa Grande Mineração Ltda.

846.038/2008-NMB Comercial Ltda.

846.129/2008-NMB Comercial Ltda.

846.163/2008-Casa Grande Mineração Ltda.

846.165/2008-Projetos Minerais e Ambientais Ltda.

846.207/2008-Casa Grande Mineração Ltda.

846.208/2008-Mining Ventures Brasil Pesq. e Min. Ltda.

846.209/2008-Mining Ventures Brasil Pesq. e Min. Ltda.

846.248/2008-Mining Ventures Pesq. e Min. Ltda.

846.369/2008-Ayala Cissa Esquivel Fonseca.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.257/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°410/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.175/2005-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

840.360/1992-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GRAVATA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.265/2010-VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO M.E-Registro de Licença n°277/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 21/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°415/2011

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-OF. N°413/2011

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-OF. N°414/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB- Registro de Licença No.:189/2007 - Vencimento em 26/02/2011

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-OF. N°1441/2010-DOU de 06/12/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB- Publicado DOU de 14/04/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA-OF. N°168/2011-DOU de 17/02/2011

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-OF. N°269/2011-DOU de 17/03/2011

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-OF. N°270/2011-DOU de 17/03/2011

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.495/2008-Casa Grande Mineração Ltda.

846.502/2008-Casa Grande Mineração Ltda.

846.520/2008-Casa Grande Mineração Ltda.

300.229/2009-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda.

300.285/2010-Alberto Alcebíades de A. P. Netto.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

840.331/1983-Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda.

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto