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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 861269/07 - A.I. 960/11, 861270/07 - A.I. 961/11, 861271/07 - A.I. 962/11, 861272/07 - A.I. 963/11, 861273/07 - A.I. 964/11, 861277/07 - A.I. 965/11, 861282/07 - A.I. 966/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06 - A.I. 1036/11, 860681/06 - A.I. 1037/11, 860682/06 - A.I. 1039/11, 860682/06 - A.I. 1038/11

Penery Mineração Ltda - 860140/06 - A.I. 1044/11, 860140/06 - A.I. 1043/11, 860158/06 - A.I. 1045/11, 860158/06 - A.I. 1046/11, 860160/06 - A.I. 1047/11, 860160/06 - A.I. 1048/11

Wilmar Ferreira de Melo - 861298/06 - A.I. 1033/11

RELAÇÃO Nº 107/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Homero de Araujo Neto - 860307/03 - Not.452/2011 - R$ 2.310,06

Manganése Mineração Ltda - 860039/07 - Not.433/2011 - R$ 4.634,66

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03 - Not.449/2011 - R$ 5.173,77

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adão Luiz Nery Alves - 860304/07 - Not.437/2011 - R$ 198,16, 860305/07 - Not.438/2011 - R$ 198,16

Alexandre Lemos Barros - 860171/07 - Not.427/2011 - R$ 248,67

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860264/10 Not.410/2011 - R$ 238,62, 860265/10 - Not.411/2011 - R$ 238,62, 860266/10 - Not.412/2011 - R$ 238,62, 860280/10 - Not.414/2011 R$ 238,62

Devanei Agostinho Rodrigues - 861645/07 - Not.432/2011 R$ 239,48

Edison Nagib Zaccarias - 860717/91 - Not.420/2011 - R$ 3.753,49

Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 861048/07 Not.426/2011 - R$ 213,30

Francisco Alves Mendes - 860450/10 - Not.415/2011 - R$ 238,62

Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 860361/03 - Not.454/2011 - R$ 3.881,64

Gerson Martins da Costa Neto - 860475/07 - Not.445/2011 R$ 198,16

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860402/08 Not.423/2011 - R$ 242,65

Homero de Araujo Neto - 860307/03 - Not.453/2011 - R$ 2.185,07

Ildeu Antonio Pereira - 860275/10 - Not.413/2011 - R$ 238,62

João Nunes da Silva Júnior - 861064/07 - Not.431/2011 - R$ 213,30

Joao Pereira Bastos - 861635/09 - Not.402/2011 - R$ 237,27

Khalil Najib Karam - 861144/09 - Not.401/2011 - R$ 221,82

Lithos Tecnologia de Software Ltda - 860409/07 Not.428/2011 - R$ 239,48

Luciolo Gomes de Siqueira - 861058/07 - Not.430/2011 - R$ 213,30

Luiz Roberto Martins da Costa - 860460/07 - Not.429/2011 - R$ 239,48, 860458/07 - Not.439/2011 - R$ 234,72, 860461/07 Not.440/2011 - R$ 198,16, 860462/07 - Not.441/2011 - R$ 198,16, 860470/07 - Not.442/2011 - R$ 198,16, 860471/07 - Not.443/2011 -

R$ 198,16, 860472/07 - Not.444/2011 - R$ 234,72

Manganése Mineração Ltda - 860039/07 - Not.425/2011 - R$ 173,65, 860039/07 - Not.434/2011 - R$ 2.139,87

Maria de Fátima de Jesus - 860153/10 - Not.409/2011 - R$ 238,62

Matra Mineração Ltda - 861832/80 - Not.419/2011 - R$ 2.498,65

Maurilio Naves da Silva - 862938/08 - Not.448/2011 - R$ 234,72

Mineração Mosaico Ltda - 860182/07 - Not.436/2011 - R$ 198,16

Natanael Rodrigues da Silva - 860102/10 - Not.408/2011 R$ 223,16

Nilto Calixto da Silva - 860618/03 - Not.455/2011 - R$ 503,06

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03 - Not.450/2011 - R$ 3.001,10

Pengkai - 861385/08 - Not.424/2011 - R$ 248,67

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860457/10 Not.416/2011 - R$ 238,62

Rodoval de Souza Guedes - 860054/10 - Not.406/2011 - R$ 238,62

Rosismario Pereira Salgado - 860314/08 - Not.447/2011 - R$ 216,95

Serra Mineração e Prospeccao Ltda - 860952/95 Not.403/2011 - R$ 202,83, 860953/95 - Not.404/2011 - R$ 202,83, 860954/95 - Not.405/2011 - R$ 202,83

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861181/07 Not.446/2011 - R$ 216,95

Wilmar Ferreira de Melo - 861298/06 - Not.435/2011 - R$ 213,30

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 Not.421/2011 - R$ 396,51, 860393/93 - Not.422/2011 - R$ 405,43

RELAÇÃO Nº 120/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrecon Agregados e Construções Ltda - 860935/07 - A.I. 932/11

Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - A.I. 891/11

Alfa Rock Construtora Ltda - 860680/07 - A.I. 928/11

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860698/09 A.I. 953/11

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 861269/07 - A.I. 960/11, 861270/07 - A.I. 961/11, 861271/07 - A.I. 962/11, 861272/07 - A.I. 963/11, 861273/07 - A.I. 964/11, 861277/07 - A.I. 965/11, 861282/07 - A.I. 966/11

Carlos Artur Hoeschl - 860666/07 - A.I. 936/11

Companhia Goiana de Ouro - 861012/07 - A.I. 931/11

Crusader do Brasil Mineração Ltda - 860848/07 - A.I. 934/11

Edifica Participações Ltda - 861128/07 - A.I. 948/11, 861129/07 - A.I. 949/11, 860412/07 - A.I. 950/11, 860468/07 - A.I. 937/11

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861184/07 - A.I. 930/11

Fabiano Mussi Ferrari - 860448/07 - A.I. 927/11

Fernando Campos Santa Maria - 860888/07 - A.I. 933/11

Humberto Miranda de Andrade Costa - 861054/09 - A.I. 954/11, 861055/09 - A.I. 955/11

Márcia de Ávila Oliveira - 861037/07 - A.I. 951/11

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 862266/08 A.I. 926/11

Seide Vieira Borges - 861185/07 - A.I. 929/11

Ultrafertil s a - 860708/07 - A.I. 935/11

Votorantim Metais Níquel s a - 860652/07 - A.I. 938/11, 860653/07 - A.I. 939/11, 860654/07 - A.I. 940/11, 860656/07 - A.I. 941/11, 860657/07 - A.I. 942/11, 860658/07 - A.I. 943/11, 860659/07 - A.I. 944/11, 860870/07 - A.I. 945/11, 860873/07 - A.I. 946/11, 861094/07 - A.I. 947/11

RELAÇÃO Nº 121/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada -862306/07 - A.I. 990/11, 862307/07 - A.I. 991/11

Admar Eterno Vaz - 861476/07 - A.I. 969/11

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860641/08 A.I. 986/11, 860646/08 - A.I. 987/11

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 861520/07 - A.I. 975/11, 861585/07 - A.I. 980/11, 861586/07 - A.I. 981/11, 861587/07 - A.I. 982/11

Davi Carlos Fagundes - 861164/08 - A.I. 993/11

Edifica Participações Ltda - 861584/07 - A.I. 979/11, 861501/07 - A.I. 970/11, 861505/07 - A.I. 971/11, 861506/07 - A.I. 972/11, 861515/07 - A.I. 973/11, 861516/07 - A.I. 974/11

Exupério Gonçalves Pereira - 861349/07 - A.I. 968/11

Frederico Gonçalves Vidigal - 861554/07 - A.I. 977/11, 861556/07 - A.I. 978/11

José Renato Lopes - 862103/07 - A.I. 996/11

José Roberto Alves Nascimento - 860652/08 - A.I. 994/11

Luiz Roberto Martins da Costa - 860576/08 - A.I. 985/11

Mineradora l g Ltda me - 862620/08 - A.I. 992/11

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03 - A.I. 995/11

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 862072/07 - A.I. 988/11, 862073/07 - A.I. 989/11

Plínio César Bellan - 861336/07 - A.I. 967/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861546/07 - A.I. 976/11, 862104/07 - A.I. 997/11, 862105/07 - A.I. 998/11, 862106/07 - A.I. 999/11, 862107/07 - A.I. 1000/11, 862108/07 - A.I. 1001/11, 862109/07 - A.I. 1002/11, 862110/07 - A.I. 1003/11

Votorantim Metais Níquel s a - 861790/07 - A.I. 983/11, 861791/07 - A.I. 984/11

RELAÇÃO Nº 122/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

ak Mineradora Ltda - 860166/06 - A.I. 1060/11

Alessandro Watanabe - 861036/06 - A.I. 1062/11

Alfa Rock Construtora Ltda - 861160/03 - A.I. 1053/11

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 861605/08 A.I. 1027/11, 861532/08 - A.I. 1028/11, 861367/08 - A.I. 1030/11, 861370/08 - A.I. 1031/11, 861371/08 - A.I. 1032/11, 861372/08 - A.I. 1034/11, 861373/08 - A.I. 1035/11

Brazil Stone Mineração Ltda - 860930/06 - A.I. 1050/11

Edifica Participações Ltda - 860562/06 - A.I. 1059/11

Edson Antonio Gomes - 861358/09 - A.I. 1061/11

Euclides Nunes Sobrinho - 862175/05 - A.I. 1056/11

Fernando Almeida da Silva - 861422/08 - A.I. 1029/11

Gerson Martins da Costa Junior - 861945/08 - A.I. 1023/11

Inv Mineração Ltda - 860374/06 - A.I. 1052/11

Jose Humberto Santovito - 861255/06 - A.I. 1057/11

Khalil Najib Karam - 861571/08 - A.I. 1024/11, 861573/08 A.I. 1025/11, 861575/08 - A.I. 1026/11

Leandro Ribeiro de Freitas Nery Alves - 861292/07 - A.I. 1007/11

Leon Barcelos de Urzedo - 862088/07 - A.I. 1040/11

Maria da Glória Leão - 861106/06 - A.I. 1054/11

Mineraçao Monte Azul Ltda - 860558/06 - A.I. 1051/11

Mineração Santa Luzia Ltda - 860934/06 - A.I. 1058/11

Pedro Roberto Rocha - 860460/06 - A.I. 1055/11 São Pedro Mineração e Industria Ltda - 862063/07 - A.I. 1041/11, 862064/07 - A.I. 1042/11, 862062/07 - A.I. 1008/11 Tatiana da Silva - 861662/07 - A.I. 1065/11

Truman Maia Brito - 861274/06 - A.I. 1063/11, 861275/06 A.I. 1064/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 862116/07 - A.I. 1009/11, 862111/07 - A.I. 1004/11, 862112/07 - A.I. 1005/11, 862114/07 - A.I. 1006/11

RELAÇÃO Nº 123/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

ad Bras Mineradora Ltda - 862254/08

Ademar Avelar Ferreira Filho - 860774/09

Alexandre Sobrosa Machado - 860785/02

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 861948/08

Anselmo Sobrosa - 860654/08

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 860565/09

Britasa Indústria Mineral Ltda - 860367/04

Cgs Construção e Gestão Deserviços LTDA. - 860752/06

Devanei Agostinho Rodrigues - 861647/07

Gerson Martins da Costa Junior - 860521/09

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860824/09

Leandra Silva Valim Camargo - 860820/06

Lino Bazílio da Silva - 860707/09

Luiz Roberto Martins da Costa - 860459/07

Oromar Nascimento de Souza - 861989/07

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03

Pequi Pesquisa e Mineraçaõ LTDA. - 860370/08, 860371/08

Sebastião Batista Dos Reis - 860494/09

Vettel Engenharia & Mineração - 860725/09

Waldomiro Eduardo de Almeida - 860231/08, 860361/08

Yang Tower Song - 861522/07, 861523/07, 861527/07, 861528/07, 861529/07

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.306/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Alvará n°8.506/2009 - Cessionario:860.041/11, 860.121/11, 860.195/11 e 860.314/11-Osmar Rodovalho-FI, Osmar Rodovalho, Carmen Suely Ferreira Rodovalho e Cerâmica Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ 02.802.569/0001-04, 135.506.161-04, 470.936.681-00 e 33.310.814/0001-81

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.557/2009 - Cessionario:860.240/11, 860.241/11, 860.242/11, 860.243/11, 860.244/11, 860.245/11, 860.246/11, 860.247/11, 860.248/11, 860.249/11, 860.250/11 e 860.251/11.-RTM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.650.665/0001-20

860.843/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Alvará n°9.435/2010 - Cessionario:860.235/2011-Wagner Antonio Carneiro- CPF ou CNPJ 195.251.331-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.262/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:Cew Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.085.791/0001-49- Alvará n°3.169/2008

861.436/2008-AGOSTINHO ALVES CARRIJO- Cessionário:Luciley Alves Rosa- CPF ou CNPJ 867.797.371-00- Alvará n°4.810/2009

860.579/2009-EDER REPEZZA- Cessionário:Paulo Lucesio Carvalhaes- CPF ou CNPJ 261.008.431-53- Alvará n°7.673/2009

861.246/2009-ASSUERO DINAMERICO TOLENTINO DE ALMEIDA- Cessionário:Paulo Humberto Tolentino de Almeida- CPF ou CNPJ 141.079.908-50- Alvará n°12.006/2009

860.325/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.809/2010

860.326/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.810/2010

860.327/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.811/2010

860.328/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.812/2010

860.329/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.813/2010

860.330/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.814/2010

860.331/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.815/2010

860.332/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.816/2010

860.333/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°4.817/2010

860.839/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Consenso Assessoria e Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 32.930.893/0001-60- Alvará n°11.252/2010

861.118/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Dourave Mineração e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.057.228/0001-92- Alvará n°13.242/2010

861.138/2010-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ 03.087.282/0001-02- Alvará n°13.611/2010

861.804/2010-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°734/2011

861.805/2010-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°735/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.627/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Cessionário:Cira Ferreira Monteiro- CNPJ 01.818.473/0001-63- Registro de Licença n°064/2010- Vencimento da Licença: 14/06/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.702/1988-MARIA DE LOURDES TEMPONI BARBOSA- Alvará n°1.890/1995 - Cessionário: Mineração Thermas Paranoá Ltda- CNPJ 06.117.379/0001-09

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 94

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