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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°386/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.182/2010-MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO- Cessionário:MINERAÇÃO ATS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.362.261/0001-78- Alvará n°8.787/2010

848.219/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.318/2010

848.248/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.320/2010

848.253/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.323/2010

848.256/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.324/2010

848.275/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°17.408/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.240/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 1.000ha para 833,84ha-Calcário

848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 1.000ha para 627,82ha-Calcário

848.182/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDAÁrea de 1.000ha para 422,65ha-Mármore

848.389/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDAÁrea de 996,86ha para 354,99ha-Marmore

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.019/2010

848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.020/2010

848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.032/2010

848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.024/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.460/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.063/2007

848.461/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.064/2007

848.462/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.065/2007

848.463/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.066/2007

848.464/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.074/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.454/2008-LUCIO FLAVIO GARCIA DE ARAUJO-AI N°180/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°235/11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA MEFontes: Granja Dubom - Poço 1 e Granja Dubom - Poço 2; Marca: Potiguar; Embalagem: Garrafões de 20 litros- PARNAMIRIM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.155/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO-Registro de Licença n°07/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 05/04/2012

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°179/2011

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2011, p. 79

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