Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.462/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.065/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°386/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.182/2010-MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO- Cessionário:MINERAÇÃO ATS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.362.261/0001-78- Alvará n°8.787/2010
848.219/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.318/2010
848.248/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.320/2010
848.253/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.323/2010
848.256/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°11.324/2010
848.275/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:JOSE LUIS ARANTES HORTO- CPF ou CNPJ 092.350.428-10- Alvará n°17.408/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.240/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 1.000ha para 833,84ha-Calcário
848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 1.000ha para 627,82ha-Calcário
848.182/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDAÁrea de 1.000ha para 422,65ha-Mármore
848.389/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDAÁrea de 996,86ha para 354,99ha-Marmore
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.019/2010
848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.020/2010
848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.032/2010
848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.024/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.460/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.063/2007
848.461/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.064/2007
848.462/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.065/2007
848.463/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.066/2007
848.464/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.074/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.454/2008-LUCIO FLAVIO GARCIA DE ARAUJO-AI N°180/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°235/11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA MEFontes: Granja Dubom - Poço 1 e Granja Dubom - Poço 2; Marca: Potiguar; Embalagem: Garrafões de 20 litros- PARNAMIRIM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.155/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO-Registro de Licença n°07/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 05/04/2012
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°179/2011
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.462/2007
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- 848.248/2010
- 848.253/2010
- 848.256/2010
- 848.275/2010
- 848.240/2006
- 848.241/2006
- 848.182/2008
- 848.389/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2011, p. 79