DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.080/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.231/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.247/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.248/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.070/2008-METAL DATA S.A

850.071/2008-METAL DATA S.A

850.297/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.701/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.931/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI

850.934/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO

850.969/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO

850.994/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

850.006/2011-DANIEL RODOVALHO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.341/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.248/2002-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.216/2007-RUBENS ZÍLIO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI Nº 121/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°306/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°305/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

851.033/1986-CÉLIO MUNIZ DE LIMA-ITAITUBA/PA Guia n° 001/2011-15.000t-Argila- Validade:12/01/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA-AI N°46/2011

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.469/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 19/06/2009

RELAÇÃO Nº 133/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.081/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.316/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO

850.318/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO

850.051/2008-METAL DATA S.A

850.072/2008-METAL DATA S.A

850.224/2008-DIVANI AGUIAR DE LIMA

850.225/2008-DIVANI AGUIAR DE LIMA

850.226/2008-DIVANI AGUIAR DE LIMA

850.507/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.615/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.695/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.696/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.700/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.757/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 850.852/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.920/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.506/2005-VALE S A- AI N°78/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.313/2007-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ -Alvará N°5.968/2010 850.913/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.372/2007 850.920/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.281/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.027/1991-VALE S A-Minério de Cobre e Ouro Associado 852.390/1993-VALE S A-Minério de Cobre e Ouro Associado Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.578/1995-VALE S A-AI N°79/2011 850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°81/2011 850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°80/2011 850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°82/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 03/08/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO