Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°886/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.761/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°883/2011
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°879/2011 e 880/2011
800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2011
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°886/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.761/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°884/2011
800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°980/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°982/2011
800.338/1999-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°881/2011 e 882/2011
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°885/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença n°1131/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 20/04/2020
800.847/2010-CONSTRUTURO URUBUS LTDA EPP-Registro de Licença n°1128/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 16/08/2014
801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.-Registro de Licença n°1129/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 22/10/2011
800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°1130/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 22/10/2021
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2011, p. 81