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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
80
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°982/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.761/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°883/2011

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°879/2011 e 880/2011

800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2011

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°886/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.761/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°884/2011

800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°980/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°982/2011

800.338/1999-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°881/2011 e 882/2011

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°885/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença n°1131/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 20/04/2020

800.847/2010-CONSTRUTURO URUBUS LTDA EPP-Registro de Licença n°1128/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 16/08/2014

801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.-Registro de Licença n°1129/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 22/10/2011

800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°1130/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 22/10/2021

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2011, p. 81

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