DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Alvará N°17.191/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 075/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 342/2006, 260 e 261/2007

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI Nº 085/2009

840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI Nº 334/2007

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI Nº 251, 252 e 253/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-Registro de Licença n°686/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 04/04/2013

840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-Registro de Licença n°688/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 14/06/2015

840.602/2010-ROMERO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença n°687/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 22/12/2011

840.603/2010-ROMERO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença n°690/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 22/12/2011

840.024/2011-CASAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°689/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 16/02/2012

840.051/2011-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA-Registro de Licença n°685/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 04/10/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.135/2002-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 08/02/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°78/2011

840.155/2002-CM Machado Engenharia Ltda.- AI N°80/2011

840.196/2003-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°76/2011

840.464/2007-Valdeliro Geraldo de Oliveira- AI N°77/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.019/2001-L. BARROS PEDREIRAS- AI N°70/2011

840.063/2001-MINERAÇÃO N. SRA. DE NAZARE LTDA- AI N°79/2011

840.088/2001-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- AI N°71/2011

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS