Processo minerário

840.142/1999

27 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 07/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/01/2011 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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19/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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11/12/2013 Seção 1

ALVARÁ N°6.992/2010 — página do DOU de 11/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/08/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/12/2015 Seção 1

Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/03/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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