Processo minerário

840.043/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°840043/1988

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2. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°241/12

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.005/2014

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5. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 57

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