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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°73/2011-FZ/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RJ-DOU de 09/02/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°1.004/2008

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê 890.035/2004" "Leia-se 890.035/1994"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.- NOT.N°524/2010

RELAÇÃO Nº 85/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.477/2011-DFAM - 1.493/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN-

SE LTDA-OF. N°1.485/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°1.472/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.542/2008-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF. N°1.480/2011-DGTM

890.416/2009-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.478/2011-DGTM

890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°1.492/2011-DGTM

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°1.469/2011-DGTM

890.175/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°1.482/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.234/2003-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME

890.537/2003-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

890.230/2004-MOYSES ARAUJO GUIMARÂES

890.317/2004-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.586/2006-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

890.172/2007-MINERAÇÃO AGUAPEI S/A

890.541/2007-AREAL SÃO PEDRO LTDA

890.596/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

890.597/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

890.480/2008-CONSTRUTORA ABRA LTDA

RELAÇÃO Nº 89/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63

Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63

Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63

Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 Not.467/2011 - R$ 2.083,63

Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 R$ 2.083,63

Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 Not.450/2011 - R$ 2.083,63

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63

Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 Not.446/2011 - R$ 2.507,48

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 72

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