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Processo minerário

890.503/2006

20 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2010 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Alvará n°7.395/2007 — página do DOU de 18/05/2010

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/02/2012

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2013 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

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  13. Seção 1

    DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020

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  14. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020

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  15. Seção 1

    DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/12/2021

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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  18. Seção 1

    DESPACHO SPC-ANP Nº 820, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025

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  19. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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  20. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

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