Processo minerário

890.503/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42204/2026/DIVDEF/ANM

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 27359/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.68/2025 - R$ 9.285,03

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7828/2021

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5. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7828 /2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

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6. 11/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 194

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8. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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9. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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10. 31/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 69

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11. 30/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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14. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 15/03/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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16. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/07/2010 Seção 1

    Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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