Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 Not.446/2011 - R$ 2.507,48
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°73/2011-FZ/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RJ-DOU de 09/02/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°1.004/2008
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê 890.035/2004" "Leia-se 890.035/1994"
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
990.006/1991-CONCRETRAN S.A.- NOT.N°524/2010
RELAÇÃO Nº 85/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.477/2011-DFAM - 1.493/2011-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN-
SE LTDA-OF. N°1.485/2011-DGTM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°1.472/2011-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.542/2008-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF. N°1.480/2011-DGTM
890.416/2009-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.478/2011-DGTM
890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°1.492/2011-DGTM
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°1.469/2011-DGTM
890.175/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°1.482/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.234/2003-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME
890.537/2003-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
890.230/2004-MOYSES ARAUJO GUIMARÂES
890.317/2004-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
890.586/2006-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.
890.172/2007-MINERAÇÃO AGUAPEI S/A
890.541/2007-AREAL SÃO PEDRO LTDA
890.596/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
890.597/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
890.480/2008-CONSTRUTORA ABRA LTDA
RELAÇÃO Nº 89/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63
Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63
Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63
Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63
Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 Not.467/2011 - R$ 2.083,63
Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 R$ 2.083,63
Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 Not.450/2011 - R$ 2.083,63
Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63
Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 Not.446/2011 - R$ 2.507,48
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.476/2002
- 890.365/2002
- 890.235/2007
- 890.035/1994
- 890.035/2004
- 890.503/2010
- 890.378/2006
- 890.401/2001
- 890.503/2006
- 890.920/1994
- 890.542/2008
- 890.416/2009
- 890.039/2011
- 890.172/2011
- 890.175/2011
- 890.113/2010
- 890.114/2010
- 890.115/2010
- 890.116/2010
- 890.117/2010
ver todos os 53 processos
- 890.118/2010
- 890.234/2003
- 890.537/2003
- 890.230/2004
- 890.317/2004
- 890.586/2006
- 890.172/2007
- 890.541/2007
- 890.596/2007
- 890.597/2007
- 890.480/2008
- 890.337/2010
- 890.101/2008
- 890.102/2008
- 890.201/2010
- 890.679/2010
- 890.596/2008
- 890.298/2009
- 890.370/2010
- 890.371/2010
- 890.372/2010
- 890.373/2010
- 890.374/2010
- 890.435/2010
- 890.454/2010
- 890.455/2010
- 890.456/2010
- 890.457/2010
- 890.017/2009
- 890.144/2008
- 890.420/2008
- 890.143/2008
- 890.307/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 72