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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
87
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°743 e 744/2011

968.004/1994-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A-OF. N°746/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.231/2001-HIADAS DA COSTA REIS-AI N°122/2011

868.219/2007-GUILHERME DE BARROS COSTA MAR-

QUES BUMLAI-AI N°118/2011

868.385/2007-JOÃO VITOR DUARTE DE BARROS-AI N°119/2011

868.027/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI N°121/2011

868.080/2008-ADILTON BERNO-AI N°120/2011

868.213/2008-A E RODRIGUES EPP-AI N°125/2011

868.217/2008-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPAI N°124/2011

868.601/2008-CARLOS FERNANDO DE SOUZA-AI N°123/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°758/2011

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°734/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-OF. N°749/2011

868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°735/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.349/2010-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA

868.003/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.280/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

868.344/2010-MAX SIMÕES

868.030/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.184/2010-Tiago Alves Garcia

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67

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