Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°743 e 744/2011
968.004/1994-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A-OF. N°746/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.231/2001-HIADAS DA COSTA REIS-AI N°122/2011
868.219/2007-GUILHERME DE BARROS COSTA MAR-
QUES BUMLAI-AI N°118/2011
868.385/2007-JOÃO VITOR DUARTE DE BARROS-AI N°119/2011
868.027/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI N°121/2011
868.080/2008-ADILTON BERNO-AI N°120/2011
868.213/2008-A E RODRIGUES EPP-AI N°125/2011
868.217/2008-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPAI N°124/2011
868.601/2008-CARLOS FERNANDO DE SOUZA-AI N°123/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°758/2011
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°734/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-OF. N°749/2011
868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°735/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.349/2010-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA
868.003/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.280/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
868.344/2010-MAX SIMÕES
868.030/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
301.184/2010-Tiago Alves Garcia
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67