DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-ALVARÁ N°18.275/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°126/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.191/2010-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°08/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 17/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.417/1970-MANOEL DE SOUZA LEAO VEIGA- Alvará n°340/1974 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

806.691/1974-ALFREDO BEZERRA FILHO- Alvará n°4.996/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

806.715/1974-SEVERINO FARIAS LINS DE CARVALHO- Alvará n°975/1978 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

810.176/1974-RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FORTES- Alvará n°5.093/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

810.178/1974-RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FORTES- Alvará n°663/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 595,55ha para 474,32ha-Pegmatito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.087/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°7.563/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.496/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.078/2007

848.497/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.079/2007

848.498/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.080/2007

848.499/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.081/2007

848.500/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.082/2007

848.501/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.083/2007

848.502/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.084/2007

848.503/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.085/2007

848.504/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.086/2007

848.505/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.087/2007

848.506/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.088/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.143/2004-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-AI N°191/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.402/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A

848.403/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A

848.447/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.448/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.449/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.450/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.452/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.453/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.454/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ