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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
88
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1114/11

815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO-OF. N°1121/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1120/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N° 192/11, 193/11, 194/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA

LTDA-OF. N°1116/11

815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°1115/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU- Registro de Licença No.:1231/2006 - Vencimento em 05/04/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I. -AI N°444/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1486/2011 de 03/05/2011-Vencimento em 14/01/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 88

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