Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1120/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1114/11
815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO-OF. N°1121/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1120/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N° 192/11, 193/11, 194/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA
LTDA-OF. N°1116/11
815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°1115/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU- Registro de Licença No.:1231/2006 - Vencimento em 05/04/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I. -AI N°444/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1486/2011 de 03/05/2011-Vencimento em 14/01/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 88