Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença No.:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.265/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.202/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-OF. N°1.483/2011-DGTM
890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1.507/2011-DGTM
890.270/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.525/2011-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.302/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A .
890.532/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.191.480/0001-03- Alvará n°14.514/2009
890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.191.480/0001-03- Alvará n°14.514/2009
890.549/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°17.311/2010
890.551/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZLEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°17.355/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.516/20-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Registro de Licença No.:781/1999 - Vencimento em 19/06/2012
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença No.:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.097/2009-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-Registro de Licença n°2.643/2011 de 05/05/2011-Vencimento em 28/02/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°1.508/2011-DGTM
890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF. N°1.510/2011-DGTM
890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.489/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.078/2008-CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA
890.551/2008-FREITAS & PESSANHA LTDA.
890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.512/2011-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
890.330/2004-GARCIA ENGENHARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.311/2003-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 91/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95
Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 Not.472/2011 - R$ 2.123,95
Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 R$ 2.123,95
Pedro Quatrone - 890298/10 - Not.471/2011 - R$ 2.123,95
RELAÇÃO Nº 96/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09
Delfim Ferrara Almeida - 890617/08
Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07
Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10
José Carlos Filho - 890593/08
Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10
Makoto Tsumori - 890032/08
Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08
Mineração Flório LTDA. - 890223/10
Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08
Sergio Dale - 890156/08
Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.107/2002
- 890.265/2011
- 890.202/2011
- 890.263/2011
- 890.270/2011
- 890.256/2011
- 890.302/2009
- 890.532/2009
- 802.315/1978
- 890.101/2009
- 890.549/2009
- 890.551/2009
- 890.590/2009
- 890.692/1994
- 890.097/2009
- 890.363/2010
- 890.458/2009
- 890.020/2011
- 890.141/2011
- 890.078/2008
ver todos os 44 processos
- 890.551/2008
- 890.406/2009
- 890.135/2011
- 890.330/2004
- 890.311/2003
- 890.523/2008
- 890.211/2010
- 890.518/2007
- 890.298/2010
- 890.534/2009
- 890.617/2008
- 890.571/2007
- 890.710/2010
- 890.593/2008
- 890.387/2010
- 890.032/2008
- 890.615/2008
- 890.223/2010
- 890.472/2008
- 890.156/2008
- 890.653/2007
- 890.601/2008
- 890.602/2008
- 890.603/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 73