Processo minerário

890.458/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2011 e 27/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 13/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/09/2020 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 31/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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