Processo minerário

890.692/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 29/05/2028

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6272/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30842/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 19/09/2023

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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16. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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