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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.265/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.202/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-OF. N°1.483/2011-DGTM

890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1.507/2011-DGTM

890.270/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.525/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.302/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A .

890.532/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.191.480/0001-03- Alvará n°14.514/2009

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.191.480/0001-03- Alvará n°14.514/2009

890.549/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°17.311/2010

890.551/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZLEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°17.355/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.516/20-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Registro de Licença No.:781/1999 - Vencimento em 19/06/2012

890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença No.:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.097/2009-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-Registro de Licença n°2.643/2011 de 05/05/2011-Vencimento em 28/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°1.508/2011-DGTM

890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF. N°1.510/2011-DGTM

890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.489/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.078/2008-CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA

890.551/2008-FREITAS & PESSANHA LTDA.

890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.512/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.330/2004-GARCIA ENGENHARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.311/2003-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 91/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95

Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 Not.472/2011 - R$ 2.123,95

Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 R$ 2.123,95

Pedro Quatrone - 890298/10 - Not.471/2011 - R$ 2.123,95

RELAÇÃO Nº 96/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09

Delfim Ferrara Almeida - 890617/08

Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07

Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10

José Carlos Filho - 890593/08

Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10

Makoto Tsumori - 890032/08

Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08

Mineração Flório LTDA. - 890223/10

Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08

Sergio Dale - 890156/08

Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 73

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